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Prefeitura deve garantir internação de idoso em instituição de longa permanência (ILP)

por imprensa    segunda-feira, 30 de Março de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça decisão obrigando o Município de Natal a abrigar um idoso em Instituição de Longa Permanência (ILP). A decisão foi tomada com respaldo em laudos médicos.


Nota Conjunta - Manutenção do isolamento social

por imprensa    sábado, 28 de Março de 2020   

DPE/RN, MPF, MP/RN, JF/RN, TJ, TRT, MPT, TCE/RN se posicionam pela manutenção das medidas de isolamento domiciliar.


Família conquista religação de água durante a pandemia do coronavírus

por imprensa    sábado, 28 de Março de 2020   

O fornecimento de água para uma família composta por pai, mãe e três filhos menores de idade está garantido durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). O núcleo familiar conquistou a decisão após procurar a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN).


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