Notícias (ver mais)

Material arrecadado na campanha Saúde e Dignidade é doado para o Consultório de Rua

por imprensa    terça-feira, 26 de Setembro de 2017   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Defesa da Saúde, entregou nesta segunda-feira (25) parte do material arrecadado na campanha Saúde e Dignidade.


Estado é obrigado a custear exames de DNA de beneficiários da justiça gratuita

por imprensa    terça-feira, 26 de Setembro de 2017   

A justiça determinou o Governo do Estado do Rio Grande do Norte assuma os custos dos exames de DNA para os beneficiários da assistência judiciária gratuita nos processos em trâmite e futuros da comarca


Condege quer que INSS efetive pensões alimentícias homologadas extrajudicialmente pela Defensoria Pública

por imprensa    terça-feira, 26 de Setembro de 2017   

Acordos extrajudiciais para pensão alimentícia homologados pela Defensoria Pública não estão sendo efetivados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que exige a formalização judicial para promover o desconto em folha do segurado.