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Defensoria Pública emite recomendações para Mossoró e Parnamirim sobre a manutenção da oferta de merenda escolar
por imprensa quinta-feira, 2 de Abril de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendações às Prefeituras de Mossoró e Parnamirim para que, através das secretarias municipais de educação, mantenham a oferta de merenda escolar d
STJ concede prisão domiciliar para presos por dívida de pensão alimentícia
por imprensa quarta-feira, 1 de Abril de 2020
A decisão liminar, tomada no HC Nº 569014, permite que eles possam cumprir a pena de prisão civil em regime domiciliar.
NOTA
por imprensa quarta-feira, 1 de Abril de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte esclarece atuação em Habeas Corpus coletivo.
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