Notícias (ver mais)

DPE/RN e MPRN emitem recomendação conjunta aos gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos

por imprensa    quinta-feira, 9 de Julho de 2020   

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (09) e estabelece prazo de 48 horas para apresentação de informações sobre as medidas adotadas.


DPE/RN suspende validade de concurso público regido pelo Edital Nº 01/2015

por imprensa    quarta-feira, 8 de Julho de 2020   

A suspensão tem validade até a vigência do Decreto Nº 29.534/20 do Governo do Estado que declarou estado de calamidade pública devido a pandemia da Covid-19.


Em ação da Defensoria Pública, Justiça determina que o Município de Natal realize o exame de sorologia da Covid-19

por imprensa    terça-feira, 7 de Julho de 2020   

A decisão atende pedido feito em ação individual proposta em favor de uma usuária do Sistema Único de Saúde.


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