A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) prestou atendimento jurídico a presos provisórios atualmente internos da Penitenciária Estadual do Seridó, localizada em Caicó/RN. A ação aconteceu nesta quinta-feira (30) e contou com a participação de defensores públicos realizando, presencialmente, a análise dos processos.

Os atendimentos são resultados de um mutirão proposto pelo Núcleo de Assistências aos Presos Provisórios e seus familiares (NUAP). A ação busca promover uma análise individual de casa processo e ajuizamento das medidas cabíveis a fim de assegurar o correto cumprimento das penas das pessoas custodiadas na unidade.

A situação dos presos provisórios tem demandado a atenção da Defensoria Pública do RN que, entre os anos de 2021 e 2023, analisou a situação processual de 900 internos custodiados nesta condições durante mutirões, além de ter prestado atendimento a outros 114 reclusos a partir de listas enviadas pelas direções das unidades.