Defensoria Pública e Prefeitura de Santa Cruz celebram Termo de Convênio

imprensa - terça-feira, 20 de Março de 2018

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Prefeitura do Município de Santa Cruz celebraram um Termo de Convênio para cessão de servidores.  O documento, assinado nesta segunda-feira (19), formaliza a cessão de servidores municipais e estagiários que passarão a atuar no atendimento a população no Núcleo da Defensoria instalado na cidade.

O Termo de Convênio segue o padrão utilizado pela DPE/RN em outros municípios que optaram por ceder servidores com o objetivo de melhorar a assistência prestada pelos defensores públicos à população. Com a cessão, o ônus do servidor, ou seja, seu salário e seus benefícios, passa a ser pago pela Defensoria Pública.

“A Defensoria não possui um quadro suficiente de servidores próprios, o que significa que nossa expansão para os demais municípios do Estado depende de apoios como esse. A própria chegada do atendimento a Santa Cruz com um Defensor atuando na comarca é uma vitória e que fica ainda maior agora com a garantia de um servidor para auxiliar no serviço”, registra o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Alves.

O Termo de Convênio, assinado pela Prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, terá vigência de dois anos a contar da sua data de publicação. O Núcleo da Defensoria Pública na cidade conta atualmente com um servidor cedido da cidade de São Bento do Trairi através de Termo de Convênio semelhante firmado no início do ano.