Defensoria Pública realiza atendimento para vítimas de incêndio no Leningrado

imprensa - terça-feira, 10 de Outubro de 2017

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) visitou, nesta terça-feira (10), as vítimas do incêndio que atingiu o assentamento 08 de março, na comunidade do Leningrado, no início do mês. A ação aconteceu no Caic Cidade Satélite e teve como objetivo auxiliar na solicitação de segunda via de registros civis perdidos durante a tragédia.

No local da visita, estão abrigadas 23 famílias atingidas pelo incêndio, totalizando 78 pessoas. Os registros civis - certidão de nascimento e casamento - são essenciais para a retirada de segunda via de documentos como RG, CPF, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor, bem como para a participação em programas sociais como o “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

“A primeira via dos registros civis é gratuita, mas da segunda via em diante é preciso solicitar ao cartório e existe a cobrança de uma taxa. Para evitar essa dificuldade, a Defensoria identifica os casos de pessoas hipossuficientes e solicita o registro gratuitamente, seja em outra cidade ou até em outro estado”, explica a defensora pública Jeanne Karenina Santiago.

Entre as vítimas, Amanda Clara da Costa Gomes foi uma das que adiantou a solicitação de documentos para toda a família. “Eu tinha separado tudo em uma pasta, já por causa dos pedidos que a Caixa faz para a gente receber o “Minha Casa, Minha Vida”. No dia [do incêndio] eu estava trabalhando e quando começou o fogo a preocupação era tirar o botijão de gás das casas para evitar explosão. Só lembrei dos documentos quando já estava tudo perdido”, relata.

Maria Edvânia Oliveira ainda conseguiu recuperar pedaços dos documentos já queimados. “Eu voltei no dia seguinte para ver se tinha ficado alguma coisa nas cinzas e achei a pasta que tinha meus documentos e da minha filha. Mas, está muito prejudicado, não dá nem para ler o nome inteiro”, explica a dona de casa mostrando o papel chamuscado pelo fogo.

As solicitações feitas durante a ação irão agora gerar ofícios para os cartórios em que cada pessoa foi registrada. Em geral, os documentos chegam no prazo de 15 dias e são entregues pela Defensoria Pública do Estado para as pessoas que tenham solicitado.