Em 2017, Defensoria Pública do RN mediou 44% das demandas de saúde contra o Estado

imprensa - quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) fechou o ano de 2017 ampliando o número de mediações nos casos na área de saúde que envolvem o Estado do Rio Grande do Norte. O resultado foi conquistado através do programa SUS Mediado que chegou a 44% de mediação dos atendimentos realizado em Natal, enquanto em 2016 esse número tinha sido de 40%. A iniciativa funciona uma vez por semana, nas terças-feiras, no Núcleo de Primeiro Atendimento, em Lagoa Nova.

Criado com o objetivo de encontrar soluções administrativas para os atendimentos da área de saúde, o SUS Mediado registrou, em 2017, 917 atendimentos, sendo 473 voltados para demandas estaduais e os demais voltados para o município. De acordo com o balanço, em 44% dos casos envolvendo o Estado foi identificada a possibilidade de evitar a abertura do processo pela DPE/RN.

 “Através do SUS Mediado é possível, muitas vezes, reavaliar a ordem em que o paciente se encontra na lista de espera em razão do seu atual quadro de saúde, o que acaba garantindo a realização do exame ou cirurgia com maior celeridade.  Em outros casos é possível identificar que a entidade federativa responsável é a União, sendo o caso encaminhado para a Defensoria Pública da União”, explica a defensora pública Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde e do programa SUS Mediado em Natal.

O programa SUS Mediado funciona através de Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN), Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Através da parceria, a secretaria de saúde estadual se compromete a enviar para a Defensoria, uma vez por semana, 02 técnicos, sendo um da Unicat e outro da Regulação que são responsáveis por analisar as demandas recebidas na Defensoria, permitindo, assim, que sejam identificados os problemas e as possíveis soluções. 

MUNICÍPIO

Em 2017, o SUS Mediado funcionou apenas com técnicos da Secretaria Estadual de Saúde visto que a Secretaria Municipal de Saúde retirou os profissionais que atuavam no programa ainda em 2016 sem designar substitutos. A ausência implica em abertura de procedimento judicial em quase todos os casos atendidos. Em 2017, foram 464 atendimentos do tipo, sendo 457 judicializados pela Defensoria do Estado e outros 07 encaminhados para a Defensoria da União. Em 2016, o Município do Natal havia mediado 27% dos atendimentos e em 2015 o índice foi de 44%.