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A Defensoria Pública de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte realizou durante todo o sábado (10) atendimento jurídico a população através do programa “Meus direitos, Minha saúde”. A ação social está sendo realizada na Unidade Básica de Saúde do Vale Dourado, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. 

A defensora pública Fabrícia Gaudência, coordenadora do Núcleo de Defasa da Saúde da DPE/RN, explica que a o objetivo de ações desse tipo é identificar gargalos no fornecimento de demandas de saúde e que podem gerar mediações ou ações por parte da Defensoria. O atendimento e a assessoria jurídica gratuita foram oferecidos por defensores públicos estaduais e federais. Na área da saúde, foram realizados testes rápidos de HIV, Sífilis, aferição de pressão arterial e glicemia, vacinas, consultas com equipe de enfermagem e inscrição inicial no cartão SUS.

A moradora do bairro, Eunice Lourenzo Bezerra, de 67 anos, foi uma das que procurou o atendimento. Paciente da UBS, ela está há 06 meses aguardando o agendamento de uma cirurgia no joelho para colocação de uma prótese que custa em média R$ 20.000,00. “Esse joelho dói todo santo dia e ninguém saber dizer nada de quando será realizado. Aqui a gente tem uma orientação, a defensora vai consultar meu lugar na fila e se der já tenho uma previsão de quando vou ser operada. Tanto tempo de demora, o médico disse que meu problema já piorou”, relata.

O caso de Eunice é uma demanda relacionada a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que atualmente se encontra fora do programa de mediação “SUS Mediado” que funciona dentro da Defensoria Pública do Estado semanalmente buscando encontrar soluções administrativas para os problemas. “Como o município não media mais, o atendimento deverá gerar uma ação judicial para que a Secretaria informe a posição da idosa na fila e uma previsão de quando a cirurgia será realizada”, explica a defensora.