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20/05/2026 208 Fixa, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) o valor da bolsa estágio mensal para estagiários de nível superior, na modalidade de graduação. https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/portaria_208.2025.pdf
20/05/2026 47 Fixa valor mensal do auxílio-transporte, a ser pago, pro rata dia, aos(às) estagiários(as) de ensino médio, graduação e pós-graduação que cumprem estágio não obrigatório na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_47.2025-GDPGE_-_Fixa_valor_do_aux%C3%ADlio_transporte_de_estagi%C3%A1rios.pdf
20/05/2026 1728 Portaria 1728/2025 - SDPGE https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_1738.2025_-_SDPGE.pdf
20/05/2026 53 Determina que o visto em notas fiscais, faturas e recibos da Defensoria Pública do RN seja feito pelos gestores responsáveis, mediante atesto prévio do fiscal do contrato sobre o cumprimento das obrigações pela empresa contratada. https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_53.2024_-_GDPGE.pdf
20/05/2026 149 Fixa o quantitativo de estagiários de nível médio, graduação e pós-graduação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, e revoga a Portaria nº 218/2025-GDPGE. https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_149.2026_-_Fixa_quantitativo_de_estagi%C3%A1rios.pdf
20/05/2026 109 Fixa o valor da bolsa estágio mensal para estagiários de pós-graduação do programa DPE Residência https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_109.2025_-_GDPGE_-_Fixa_bolsa_residentes.pdf
20/05/2026 177 Delega ao Subdefensor Público-Geral do Estado as atribuições de gestão administrativa, orçamentária e financeira https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_177.2026.pdf
20/05/2026 347 Fica instituída a Política de Privacidade da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_347-2023-GDPGE_-_Pol%C3%ADtica_LGPD.pdf
20/05/2026 421 Reajusta os valores a serem pagos a título de auxílio-saúde aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_421.2022.pdf
20/05/2026 59 Determina à Coordenadoria de Tecnologia da Informação a adoção das medidas necessárias para incluir, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a unidade “Divisão de Estágios”, vinculada à Coordenadoria de Recursos Humanos. https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/59.2024.pdf

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