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PARCEIROS:
| Publicada | N° | Nome | Documento |
|---|---|---|---|
| 24/07/2026 | 004/2026 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório e/ou proposta de minuta de resolução ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 001/2025 | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_0042026.pdf |
| 21/07/2026 | 23/2026 | Instaura PROPAC destinado a apurar e acompanhar a adoção de providências, pelas redes estadual e municipal de saúde, relativas à Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato (Ceará-Mirim/RN) | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_232026.pdf |
| 20/07/2026 | 22/2026 | Instaura Procedimento Preparatório para Ação Coletiva (PROPAC) destinado a apurar possível falha na prestação de serviço público de saúde no âmbito do Ambulatório Trans Murilo Gonçalves | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_222026.pdf |
| 20/07/2026 | 229/2026 | Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 14/2026-DPE/RN | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_2292026.pdf |
| 16/07/2026 | 021/2026 | Instauração de Procedimento Preparatório de Ação Coletiva (PROPAC) para fins de acompanhamento da transição operacional e fiscalização das tratativas de renovação do Convênio Federal nº 00135.213030/2022 72 | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria__0212026.pdf |
| 07/07/2026 | 224/2026 | DESIGNAR os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como gerenciador(a) e fiscal dos pedidos de execução das Atas de Registro de Preços nºs 05, 06 e 09/2026 | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/portaria_2242026.pdf |
| 06/07/2026 | 222/2026 | Institui o Procedimento Institucional de Atendimento aos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_N_222.pdf |
| 01/07/2026 | 220/2026 | Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato Administrativo de n. 11/2024-DPE/RN | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria.pdf |
| 25/06/2026 | 217/2026 | Designa o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_2172026.pdf |
| 24/06/2026 | 01/2026 | PROPAC Nº 01/2026 - Acompanhamento das medidas adotadas pela SEAP – Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para identificação das causas do adoecimento de diversos internos das unidades prisionais | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Propac.pdf |
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