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PARCEIROS:
| Publicada | N° | Nome | Documento |
|---|---|---|---|
| 20/05/2026 | 208 | Fixa, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) o valor da bolsa estágio mensal para estagiários de nível superior, na modalidade de graduação. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/portaria_208.2025.pdf |
| 20/05/2026 | 47 | Fixa valor mensal do auxílio-transporte, a ser pago, pro rata dia, aos(às) estagiários(as) de ensino médio, graduação e pós-graduação que cumprem estágio não obrigatório na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_47.2025-GDPGE_-_Fixa_valor_do_aux%C3%ADlio_transporte_de_estagi%C3%A1rios.pdf |
| 20/05/2026 | 008 | Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o Sistema Integrador das Defensorias Públicas (SID) para o Peticionamento Integrado. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_Conjunta_008.2021.pdf |
| 20/05/2026 | 001 | Dispõe sobre os feriados e dias não úteis previstos na Lei Complementar Estadual n.º 785, de 2025, e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2026. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_Conjunta_001.2026-GDPGE.pdf |
| 20/05/2026 | 1728 | Portaria 1728/2025 - SDPGE | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_1738.2025_-_SDPGE.pdf |
| 20/05/2026 | 434 | Estabelece que, a partir de 1º de dezembro de 2023, os novos processos administrativos de pedidos de diárias da Defensoria Pública do RN deverão ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pela Unidade de Protocolo e Arquivo Geral. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_434.2023_-_SEI_SUB.pdf |
| 20/05/2026 | 328 | Dispõe sobre o Serviço de Acesso à Informação ao Cidadão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_328.2023_-_GDPGE_-_Disp%C3%B5e_sobre_o_Servi%C3%A7o_de_Acesso_%C3%A0_Informa%C3%A7%C3%A3o.pdf |
| 20/05/2026 | 326 | Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos membros e servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, na forma do artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 550/2015. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_326.2024.pdf |
| 20/05/2026 | 12 | Disciplina o uso do correio eletrônico (e-mail) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_12.2018_-_GDPGE.pdf |
| 20/05/2026 | 59 | Determina à Coordenadoria de Tecnologia da Informação a adoção das medidas necessárias para incluir, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a unidade “Divisão de Estágios”, vinculada à Coordenadoria de Recursos Humanos. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/59.2024.pdf |
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