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PARCEIROS:
A seção de pesquisa tem por finalidade reunir e sistematizar as decisões do Conselho Superior que não foram formalizadas por meio de resoluções, constituindo instrumento de referência destinado a viabilizar a consulta às manifestações do Colegiado sobre matérias e temáticas específicas.
| Ano | Ata da Sessão | Assunto | Link |
|---|---|---|---|
| 2025 | Vigésima Sessão Ordinária | Diretrizes de atuação nos processos vinculados ao Núcleo de Execuções Fiscais Estaduais 4.0 do TJ/RN | Acessar |
| 2025 | Décima Sessão Extraordinária | Facultatividade da presença do membro da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte nas audiências de conciliação e mediação, de natureza pré-processual ou processual, independentemente do órgão jurisdicional que as presida ou do local de sua realização, sejam os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) ou as próprias unidades jurisdicionais. | Acessar |
| 2025 | Décima Quarta Sessão Ordinária | A presença do membro da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em audiências de conciliação e mediação, tanto na fase pré-processual quanto processual, realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) | Acessar |
| 2025 | Sexta Sessão Extraordinária | Critério para atribuição de pontuação no quesito de atuação extrajudicial nos concursos de remoção/promoção. | Acessar |
| 2024 | Décima Quinta Sessão Ordinária | Não compete ao Conselho Superior a realização de qualquer diligência a fim de complementar a análise da documentação facultativa apresentada pelos candidatos, nos concuros de remoção/promoção, para fins de pontuação. | Acessar |
| 2023 | Décima Sexta Sessão Ordinária | Atribuição para acompanhamento dos atendimentos e atos processuais referentes ao feitos criminais cuja competência foi transferida para as Varas da Infância e Juventude de Mossoró/RN, bem como definição provisória da atuação perante a 4ª Vara Criminal de Mossoró | Acessar |
| 2023 | Décima Quinta Sessão Ordinária | Atribuição para acompanhamento dos atendimentos e atos processuais referentes ao feitos criminais cuja competência foi transferida para as Varas da Infância e Juventude de Natal/RN. | Acessar |
| 2023 | Décima Segunda Sessão Ordinária | Diretrizes para que (o) Defensor(a) Público(a) transija sobre verbas sucumbenciais, nos casos em que a fixação dos honorários puder inviabilizar a composição entre as partes. | Acessar |
| 2022 | Décima Oitava Sessão Ordinária | Critérios para o exercício da advocacia por servidores. | Acessar |
| 2020 | Sétima Sessão Ordinária | Atribuição para atuação em alvarás judiciais de ingresso unidade prisional | Acessar |
| 2013 | Trigésima Segunda Sessão Extraordinária | Atuação Defensores Públicos nas audiências preliminares do JECRIM | Acessar |
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