| 1 |
Institui a visita de inspeção de caráter informal |
18/01/2016 |
https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_01.2016_-_DOE_13.599__13_DE_JANEIRO_DE_2016.pdf
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| 2 |
Institui a impressão de certidão de remessa de peças processuais no PJe |
30/04/2016 |
https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_02.2016_-_DOE_13.671__30_DE_ABRIL_DE_2016.pdf
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| 3 |
Regulamenta a comunicação eletrônica |
16/11/2016 |
https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_03_-_CGDP_-_COMUNICA%C3%87%C3%83O_ELETR%C3%94NICA.pdf
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| 4 |
Regulamenta os relatórios dos defensores públicos em estágio probatório |
16/11/2016 |
https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_04.2016_-_DOE_13.804__15_DE_NOVEMBRO_DE_2016.pdf
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| 5 |
Padronização do ato administrativo que denega atendimento |
24/01/2017 |
https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_05.2018_-_DOE_13.851__24_DE_JANEIRO_DE_2017_1.pdf
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| 6 |
Regulamenta a emissão de certidões provenientes da Corregedoria Geral |
05/06/2018 |
https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_06.2018_-_DOE_14.184_-_05_DE_JUNHO_DE_2018.pdf
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| 7 |
Criação de pastas de Assentamento Funcional Digital dos defensores públicos |
20/06/2018 |
https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_07.2018_-_DOE_14.196_-_20_DE_JUNHO_DE_2018.pdf
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| 8 |
Altera endereço eletrônico no qual deverão ser solicitadas certidões provenientes da Corregedoria Geral |
30/10/2018 |
https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_08-2018_DOE_14.284_-_30_DE_OUTUBRO_DE_2018_-_TER%C3%87A-FEIRA.pdf
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| 9 |
Modelo de relatório do plantão cível para atendimento de medidas urgentes nos dias não úteis |
06/11/2018 |
https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_09.2018_-_Modelo_Relat%C3%B3rio_Plant%C3%A3o_C%C3%ADvel.pdf
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| 11 |
Regulamento as correições virtuais |
09/06/2020 |
https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_11_DOE_14.683__09.06.2020.pdf
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| 12 |
Acrescenta o campo "recursos" no modelo de relatório de plantão cível em dias não úteis |
12/05/2021 |
https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_12.2021_DOE_14.926_-_12_DE_MAIO_DE_2021_-_Novo_Modelo_Relat%C3%B3rio_de_Plant%C3%B5es.pdf
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| 13 |
Modelo de relatório semestral a ser enviado pelos coordenadores de núcleos |
03/06/2021 |
https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_13.2021_DOE_14.942_-_03_DE_JUNHO_DE_2021_-_QUINTA-FEIRA_1_1.pdf
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