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N° Nome Criada em Documento
1 Certificação nos autos pela DPE 15/01/2014 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/ATO_RECOMENDAT%C3%93RIO_01.2014_-_Certifica%C3%A7%C3%A3o_nos_autos_pela_DPE.pdf
3 Limitação de atendimento 13/07/2016 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_03.2016_-_Limita%C3%A7%C3%A3o_de_atendimento_1.pdf
4 Prioridade para atribuições originárias 23/08/2016 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_04.2016_-_Prioridade_para_atribui%C3%A7%C3%B5es_origin%C3%A1rias_1.pdf
5 Princ. Defensor Púb. Natural 27/08/2016 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_05.2016_-_Prerrogativas_-_Princ._Defensor_P%C3%BAb._Natural_1.pdf
6 Conduta laboral - Princ. da gratuidade no serviço 27/08/2016 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_06.2016_-_Conduta_laboral_-_princ._da_gratuidade_no_servi%C3%A7o_DPE_1.pdf
7 Proibição de propagando política na DPE 27/08/2016 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_07.2016_-_Proibi%C3%A7%C3%A3o_de_propagando_pol%C3%ADtica_na_DPE_1.pdf
8 Assinatura digitalizada 16/12/2017 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_08.2017_-_Assinatura_digitalizada.pdf
9 Uso de Redes Sociais 07/08/2018 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_09._2018_-_Uso_de_Redes_Sociais.pdf
10 Ciência em decisões judiciais PJE 16/05/2020 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_10.2020_-_Ci%C3%AAncia_em_decis%C3%B5es_judiciais_PJE.pdf
11 Uso de e-mail funcional 19/05/2020 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_11.2020_-_Uso_de_e-mail_funcional.pdf
12 Critérios para definição da atribuição para atendimento de assistidos 03/02/2021 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_12.2021_DOE_14.855_-_03_DE_FEVEREIRO_DE_2021.pdf
13 Cadastramento no sistema PJe 20/02/2021 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_13.2021_DOE_14.868_-_20_DE_FEVEREIRO_DE_2021_-_CADASTRAMENTO_PJE.pdf
14 Participação em eventos 18/05/2021 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_14.2021_DOE_14.930_-_18_DE_MAIO_DE_2021_-_PARTICIPA%C3%87%C3%83O_EM_EVENTOS_2.pdf
15 Utilização do timbre e identificação do número da Defensoria Titular 03/06/2021 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_15.2021_DOE_14.942_-_03_DE_JUNHO_DE_2021_-_QUINTA-FEIRA_1_1.pdf
16 Dispõe sobre a necessidade de os(as) Defensores(as) Públicos(as) acompanharem as demandas ajuizadas 01/07/2021 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_016.2021_-_Disp%C3%B5e_sobre_a_necessidade_de_osas_Defensoresas_P%C3%BAblicosas_acompanharem_as_demandas_ajuizadas.pdf
18 Necessidade de informar à Corregedoria Geral a não realização de audiências de custódia 02/02/2022 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_de_n.%C2%BA_17__CGDP.2022_DOE_15.111_-_02_DE_FEVEREIRO_DE_2022.pdf
17 Zelo pelo patrimônio público 20/08/2021 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_17__CGDP.pdf
19 Formalização e fundamentação das negativas de assistência 09/03/2022 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RECOMENDA%C3%87%C3%83O_de_n.%C2%BA_019__CGDP.2022_DOE_15.135_-_09_DE_MAR%C3%87O_DE_2022_3.pdf
20 Procedimento com vistas ao requerimento de licenças compensatórias 30/09/2022 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RE75EB1.PDF
22 Responsabilidades do Órgão de atuação situado no domicílio do assistido 04/11/2022 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/REEF4A1.PDF
23 Vedação da atuação, ainda que em colaboração, por parte de terceiros estranhos aos quadros da instituição 30/11/2022 https://www.defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/recomendacao/RE9EBB1.PDF

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