DPE/RN e MPRN emitem recomendação conjunta aos gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos

imprensa - quinta-feira, 9 de Julho de 2020

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiram uma Recomendação Conjunta aos gestores, diretores e equipes de funcionários das Instituições de Longa Permanência para Idosos sobre os cuidados necessários devido a pandemia do novo coronavírus. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (09) e estabelece prazo de 48 horas para apresentação de informações sobre as medidas adotadas.

Segundo a recomendação, é fundamental manter os familiares e representantes legais regularmente informados, através de telefonemas e outros meios possíveis, acerca das condições de saúde e condições gerais dos idosos residentes. Além disso, recomenda-se que seja garantido, de forma ininterrupta, a continuidade dos contatos das pessoas idosas com seus familiares, representantes legais e amigos, conforme o direito à privacidade.

A recomendação também trata de uma série de medidas pertinentes ao monitoramento de sintomas da Covid-19, como manter os residentes informados sobre a pandemia e os cuidados necessários, garantindo-lhes conhecimento e livre anuência sobre os tratamentos que lhes são indicados e realizar avaliações diárias dos residentes quanto ao surgimento de febre, sintomas respiratórios e outros sinais da COVID-19, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

Ademais, o documento recomenda a criação de espaços específicos para isolamento domiciliar, em quartos privativos e com condições sanitárias adequadas, para idosos com suspeita e confirmados de COVID-19. Em relação aos funcionários, devem seguir procedimentos e protocolos de proteção e controle da contaminação durante o exercício profissional e adotar todas as cautelas necessárias quando do recebimento de materiais/produtos ou gêneros alimentícios.