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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) prorrogações de prazo para os Editais de Chamamento Público destinados à locação de prédios para abrigar os núcleos de atendimento das cidades de Macaíba e Caicó. Os interessados em participar dos processos devem manifestar interesse até o dia 10 de novembro de 2023 por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br. Confira o edital de MACAÍBA e CAICÓ.

Para participar, é necessário que os imóveis atendam alguns requisitos como, por exemplo, estarem localizados preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis.

Os imóveis ainda devem atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de 156m² e área construída mínima de 190m², para Macaíba, e área útil mínima de 203,00m² e área construída mínima de 250,00m² para Caicó.