A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8) a prorrogação do Edital de Chamamento Público, buscando prédio para abrigar o núcleo sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte de Angicos. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito na prorrogação do edital até o dia 26 de dezembro de 2023, por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.
Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, estar preferencialmente localizado nos bairros centrais ou próximos aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população, uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil entre 100m² a 300m².
Confira AQUI o edital.