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Entre os dias 12 e 16 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) vai participar da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça (TJRN) na praça Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta em Natal. Na ocasião, a DPERN prestará serviço de assessoria jurídica. 

A programação tem como objetivo realizar a emissão da documentação civil básica, como a 2ª via da Certidão de Nascimento, CPF e RG, junto à população socialmente vulnerável. Além da emissão do registro e da orientação jurídica, serão realizados serviços de atualização dos benefícios assistenciais, plantão dos Juizados Especiais do RN e da Justiça Federal, vacinação e corte de cabelo. . 

Neste ano, o “Registre-se!” possui como público prioritário a população em estado de vulnerabilidade socioeconômica; pessoas privadas de liberdade, notadamente os pré-egressos do sistema prisional; bem como os povos indígenas. O horário de atendimento ao público será das 9h às 14h.

Programação
A abertura oficial da Semana Nacional do Registro Civil acontecerá no dia 12 de maio, às 9h, no átrio do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura.

O encerramento da 3ª edição do evento ocorrerá na sexta-feira, (16), também no átrio do Fórum Fazendário, momento em que serão entregues as certidões de nascimento do público atendido.