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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) lançou edital para mais uma seleção de residentes dentro do projeto “DPE Residência” destinado a estudantes de pós-graduação em Direito. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 26 de setembro de 2025, exclusivamente pelo site oficial da Defensoria Pública (www.defensoria.rn.def.br).

A taxa de inscrição é de R$60,00. 

O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva para estagiários de pós-graduação do Curso de Direito interessados em atuar nos diversos núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. Os candidatos poderão escolher o núcleo para o qual desejam concorrer e o local de aplicação da prova entre as cidades de Natal, Ceará Mirim, Parnamirim, Touros, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Macau, Caraúbas, Santa Cruz, Nova Cruz e Pau dos Ferros.

As provas serão aplicadas no dia 26 de outubro de 2025.

As inscrições devem atender a todas as determinações previstas no edital, incluindo apresentação do comprovante de pagamento da taxa de inscrição que deve ser feito mediante transferência/pix a partir de conta de titularidade do inscrito, ou depósito identificado por CPF, ou nome do candidato na conta corrente do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. (Conta corrente de n. 8779-3, Agência 3795-8, do Banco do Brasil S/A, CNPJ: 07.628.844/0001-20).

Os candidatos que desejarem solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição deverão comprovar a sua inscrição do Cadastro único (CadÚnico) e solicitar a isenção entre os dias 11 e 18 de setembro de 2025.

Podem participar da seleção estudantes que ainda estejam cursando o Bacharelado em Direito, mas só poderão tomar posse os candidatos que comprovarem estar regularmente matriculados e cursando pós-graduação, em nível de especialização, mestrado ou doutorado, ou pós-doutorado, em instituição de ensino oficial ou reconhecida e conveniada com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. A carga horária do estágio será de até 30 (trinta) horas semanais, distribuída em jornadas diárias de 06 (seis) horas. O residente terá direito a uma bolsa mensal de R$ 2.311,25 mais auxílio-transporte.

PROVAS

O teste seletivo contará com duas etapas: uma prova objetiva, composta por 40 questões de múltipla escolha abrangendo diversas áreas do Direito, e uma prova subjetiva com uma questão discursiva. Para avançar à segunda fase, o candidato deverá obter pelo menos 50% de acertos na prova objetiva. A pontuação final será a soma das duas etapas, totalizando 100 pontos.

Todas as informações estão disponíveis no Edital nº 71/2025 – SDPGE/RN publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 10 de setembro de 2025. Acesse o edital completo AQUI.