A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio do Núcleo de São José de Mipibu, vai realizar o evento "Cidadania 360", no próxima quinta-feira, 04 de dezembro, das 08h às 16h, na Escola Municipal Professora Maria Mirtes da Silva Araújo, localizada no centro do município.
O objetivo do evento é proporcionar à população um acesso integrado e gratuito a serviços essenciais nas áreas de saúde, assistência social, jurídica, previdenciária, empresarial e militar, promovendo a cidadania em sua plenitude.
Serão disponibilizados os seguintes serviços:
Área da Saúde:
• Realização de testes rápidos;
• Vacinação;
• Aferição de pressão arterial;
• Atualização do Cartão Nacional de Saúde (SUS).
Área de Assistência Social:
• Atualização do Cadastro Único para programas sociais;
• Demais demandas correlatas.
Área Jurídica e Cidadania:
• Atendimento e orientação jurídica pela Defensoria Pública do Estado e da União em diversas áreas do direito;
• O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) estará presente para a emissão e regularização do Título Eleitoral. Jovens a partir de 15 anos já podem garantir seu documento e, aos 16, exercer a cidadania por meio do voto facultativo.
Área Militar:
• Alistamento Militar para jovens que precisam regularizar sua situação.
• Emissão e orientação sobre a Certificação de Dispensa de Incorporação (CDI) / Reservista.
Orientação Empresarial e Previdenciária:
• A FIERN (Federação das Indústrias do Estado do RN) estará presente para oferecer apoio e orientação ao Microempreendedor Individual (MEI), auxiliando na formalização e no desenvolvimento de pequenos negócios.
• Orientação sobre demandas previdenciárias junto ao INSS, com esclarecimentos sobre aposentadoria, benefícios, requisitos e demais orientações correlatas.
Casamentos Comunitários
O evento contará, ainda, com a realização de Casamentos Comunitários.
A Defensoria Pública convida toda a comunidade de São José de Mipibu e região para participar deste mutirão de cidadania. Para participar, basta levar documento de identificação.