Notícias

O Defensor Público Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão foi oficialmente nomeado para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte no biênio 2026–2028. O ato de nomeação foi assinado nesta segunda-feira (22) pela governadora Fátima Bezerra. Candidato eleito no pleito realizado em 19 de novembro, o defensor obteve 54 votos, em um universo de 99 votantes. A solenidade de posse está prevista para o mês de janeiro de 2026.

       “Nosso governo reconhece o papel fundamental que os defensores públicos desempenham na sociedade, na defesa da cidadania e da dignidade humana. A atuação de vocês na garantia dos direitos civis é essencial”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra ao desejar êxito ao nomeado, destacando também o trabalho desenvolvido pelo atual Defensor Público-Geral, Clístenes Mikael de Lima Gadelha.

Defensor Público de carreira desde 2016, Sidney de Castro é natural de Fortaleza (CE) e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e, ao longo de sua trajetória profissional, teve atuação predominante nas áreas criminal e de execução penal. Atualmente, exerce a função de Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos.

Acumula, ainda, dois mandatos como membro eleito do Conselho Superior da DPE/RN, além de já ter exercido a função de Defensor Público Assessor do Gabinete do Defensor Público-Geral.

A solenidade contou com a presença do atual Defensor Público-Geral, Clístenes Mikael de Lima Gadelha; do Defensor Público Igor Melo Araújo, que assumirá a Subdefensoria Pública-Geral; do Secretário Extraordinário de Assuntos Federativos (SEAF), Luciano Santos; e do assessor especial do Gabinete Civil (GAC), Altair Soares.