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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) está com inscrições abertas para formação de cadastro reserva do Programa DPE Residência, voltado a estudantes de pós-graduação em Direito que desejam atuar no Núcleo de Ceará-Mirim.

É uma oportunidade para quem já é bacharel em Direito e está cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, e busca vivenciar a prática jurídica junto a uma instituição com relevante papel na garantia de direitos e no acesso à Justiça.

Informações da vaga

• Núcleo: Ceará-Mirim
• Bolsa: R$ 2.311,25
• Acréscimo: auxílio-transporte
• Carga horária: até 30h semanais, em jornadas diárias de 6h, no turno matutino ou vespertino
• Modalidade de estágio: presencial, híbrida ou teletrabalho
• Modalidade de seleção: cadastro de reserva (via avaliação curricular)
• Pré-requisitos: ser bacharel(a) em Direito e estar regularmente matriculado(a) e cursando pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado) em instituição de ensino oficial ou reconhecida e conveniada com a DPE/RN, em área afeta às funções da Defensoria
• Validade do processo seletivo: 1 ano, prorrogável por mais 1 ano
• Duração máxima da residência: até 36 meses, enquanto mantido o vínculo com o curso de pós-graduação
• Inscrições: de 16 a 22 de setembro de 2026

Como se inscrever

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail (cearamirim@dpe.rn.def.br) com envio digitalizado (em PDF) dos seguintes documentos:

• Cópia da cédula de identidade e do CPF
• Histórico ou outro documento emitido pela instituição de ensino que comprove o índice de rendimento acadêmico (IRA) ou indicador similar
• Documentos comprobatórios para fins de pontuação na análise curricular (curso de especialização já concluído e/ou estágios em graduação ou pós-graduação em Direito com duração mínima de 6 meses)
• Documentação comprobatória, quando for o caso, para concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, pretas e pardas, indígenas e quilombolas

Vagas reservadas

O edital garante reserva de vagas nos seguintes percentuais: 10% para pessoas com deficiência, 20% para pessoas pretas e pardas, e 3% para indígenas e quilombolas, conforme critérios e documentação comprobatória previstos no edital.

Sobre a seleção

O processo será feito por avaliação curricular, considerando o índice de rendimento acadêmico (ou indicador similar) somado à pontuação obtida com curso de especialização concluído e/ou tempo de estágio em graduação ou pós-graduação em Direito, sendo exigida pontuação mínima de 75 pontos para aprovação.

O resultado preliminar será divulgado no site e no Diário Oficial do Estado, com prazo para recurso previsto em edital de divulgação.

Confira o edital aqui.