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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, da Comissão de Desfazimento de Bens, para selecionar uma associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, que ficará responsável pela destinação de materiais classificados como irrecuperáveis.

A entidade selecionada deverá retirar, carregar, transportar, triar, classificar e processar os materiais, inclusive por trituração quando compatível, além de comprovar a destinação final ambientalmente adequada e a disposição correta dos rejeitos. O processo será formalizado por meio de Termo de Compromisso de Descarte. Entre os itens do lote estão estruturas e prateleiras de aço, painéis de MDF, calhas, lonas, lixeiras, restos de calculadoras, componentes plásticos, pedaços de assentos de cadeiras e pneus velhos.

Os materiais estão no Galpão Institucional da DPERN, em São Gonçalo do Amarante/RN, e serão entregues no estado em que se encontram. Não haverá pagamento nem contraprestação financeira pela Defensoria, e todos os custos de mão de obra, transporte, triagem, processamento e destinação ficam a cargo da entidade selecionada.

Podem participar associações ou cooperativas formal e exclusivamente constituídas por catadores e catadoras que tenham a catação como única fonte de renda, sem fins lucrativos, com infraestrutura para triagem e classificação dos materiais e com sistema de rateio entre os associados ou cooperados. O cadastro no Módulo Catadores do SINIR é facultativo e não elimina a candidatura.

As inscrições ocorrem de 19 de outubro a 3 de novembro de 2026, até as 15h. Elas podem ser feitas por e-mail, em arquivos PDF, para , ou presencialmente no protocolo da Sede Administrativa da DPERN, na Rua Sérgio Severo, 2037, Lagoa Nova, Natal/RN, das 8h às 15h. Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados ao mesmo e-mail até 27 de outubro.

Havendo mais de uma entidade habilitada, a ordem de classificação será definida por sorteio público eletrônico, previsto para 24 de novembro. A classificação final e a homologação estão marcadas para 2 de dezembro. A entidade selecionada terá 30 dias corridos, a partir da assinatura do Termo, para retirar todo o material.

A visita ao galpão é facultativa e pode ser agendada durante o período de inscrições pelo e-mail patrimonio@dpe.rn.def.br 

Confira aqui o edital completo. Outras informações: patrimonio@dpe.rn.def.br