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O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte encerrou, nesta sexta-feira (17), o calendário de sessões referente ao exercício de 2021. Ao todo, o CSDP realizou 28 encontros com participação de duas composições diferentes ao longo do ano e publicou 46 resoluções.

Ao todo, foram realizadas 21 sessões ordinárias e sete sessões extraordinárias. Os encontros foram realizados em formato virtual, modalidade adotada durante a pandemia e que permitiu maior agilidade nos trabalhos, bem como adesão dos membros sem prejuízos das atividades funcionais.

Entre as resoluções, mais de 20 se destinaram à regulamentação e definição de atribuições de órgãos de atuação em núcleos de atendimento da instituição. Os conselheiros fizeram ainda atualizações nas normais de atuação quanto a critérios de substituição e funcionamento dos plantões cíveis e criminais.

Ao longo do ano, o CSDP passou por mudanças na sua composição. Através de uma eleição direta entre os defensores públicos, foram eleitos conselheiros para a gestão 2021/2023 os defensores públicos Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, Ana Beatriz Gomes Fernandes Dias, Claudia Carvalho de Queiroz, Paula Vasconcelos de Melo Braz e José Alberto Silva Calazans, bem como os defensores públicos Anna Paula Pinto Cavalcante e Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira na condição de suplentes.