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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) retomou nesta segunda-feira (09) os atendimentos presenciais em suas unidades abrindo assim a agenda do ano de 2023. A instituição possui hoje 40 núcleos que funcionam de segunda a sexta, das 8h às 14h. Em Natal, Parnamirim e Mossoró, os atendimentos podem ser agendados pelo link https://agendamento.defensoria.rn.def.br/.

A DPE/RN é órgão público que compõe o Sistema de Justiça do Rio Grande do Norte oferecendo de orientação e assistência judicial e extrajudicial àqueles que comprovem sua vulnerabilidade financeira. A instituição atua em diversos campos do direito como saúde, consumidor, família, direitos de grupos sociais vulneráveis, dos idosos, das crianças e dos adolescentes, na área cível e criminal. Ao procurar a Defensoria Pública, o cidadão passa por uma análise do seu perfil socioeconômico que irá determinar se ele tem direito a justiça gratuita.