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Ato Conjunto da DPE/RN, TJ/RN, MPRN e TCE/RN adia ponto facultativo de São João para sexta-feira (26)
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Tribunal de Justiça do Estado d ...
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Internos recebem assistência jurídica por videoconferência
Cerca de 20 internos do Complexo Penal Dr. João Chaves (CPJC), na Zona Norte de Natal, participar ...
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Defensoria Pública recomenda que o Hemonorte não recuse a doação de sangue de pessoas em decorrência da orientação sexual ou de gênero
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Defensoria Pública da União em ...
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Defensoria Pública disponibiliza cartilha “Direitos do Consumidor durante a pandemia de coronavírus”
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através d ...
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Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) elege diretoria 2020-2021
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) elegeu sua composição para a gestão 2 ...
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Em ação da DPE/RN e do MPRN, decisão determina que Município acelere contratação de profissionais para Hospital de Campanha de Natal
Em ação civil pública conjunta ajuizada pela Defensoria Pública do Estado ...
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Ação da DPE/RN e do MPRN garante fornecimento de gases medicinais ao Hospital de Campanha de Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do ...
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Sede Administrativa da DPE/RN passa por desinfecção no combate a Covid-19
A Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte passou por uma desin ...
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Sede Administrativa da DPE/RN passará por desinfecção nesta quarta-feira (10) e expediente será remoto
O expediente na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte será 1 ...
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Com isolamento social mais rígido, Defensoria Pública pede atenção à população em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Defensoria Pública da União em ...
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Condege publica Nota Pública em apoio ao Supremo Tribunal Federal
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) manifesta seu irrestrito apoio ao ...
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DPE/RN conquista vaga em abrigo para idoso em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela de ur ...
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Nota técnica define protocolo para acompanhantes e familiares de pacientes acometidos por Covid-19
Os acompanhantes de pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid-19) ...
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Caixa é obrigada a controlar filas para evitar contágio pela covid-19
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu que a Caixa Econômica Federal terá que adotar me ...
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Defensores públicos do RN retomam atendimento de custodiados através de videoconferência
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do norte (DPE/RN) reto ...
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