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PARCEIROS:
Defensoria Pública do RN consegue decisão para religação de água cortada por dívida de morador anterior
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garant ...
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COVID-19: Defensoria Pública e Ministério Público emitem recomendação conjunta aos Bancos e correspondentes bancários
Os bancos que estejam realizando atendimento presencial no Rio Grande do ...
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Em ação coletiva, DPE/RN obtém decisão judicial para religação da energia elétrica durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou ...
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Defensoria Pública do RN estabelece plano de contingenciamento de despesas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou p ...
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Defensoria Pública do RN recomenda manutenção de serviços de telefonia e internet durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação às empresas de ...
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Defensoria Pública emite recomendações para Mossoró e Parnamirim sobre a manutenção da oferta de merenda escolar
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu rec ...
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STJ concede prisão domiciliar para presos por dívida de pensão alimentícia
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou ...
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NOTA
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, zelando pelo dever de transparência e pela ...
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Prefeitura deve garantir internação em ILP para idoso
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou ...
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Nota Conjunta - Manutenção do isolamento social
NOTA CONJUNTA
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Nort ...
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Família conquista religação de água durante a pandemia do coronavírus
O fornecimento de água para uma família composta por pai, mãe e três filh ...
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DPE/RN recomenda a não redução do número de veículos da frota do transporte coletivo de passageiros em circulação
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN ...
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Recomendação é emitida para garantir merenda escolar à estudantes da rede pública de ensino
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma recomendação à Prefeitu ...
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Defensoria Pública expede recomendações ao Município de Mossoró durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma série de recomendações ...
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DPE/RN ingressa com Habeas Corpus no STJ em favor de presos por dívida de pensão alimentícia
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ingr ...
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