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PARCEIROS:
Estado é obrigado a fornecer professor auxiliar para aluna com Síndrome de Down
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou ...
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Defensoria Pública do RN retomará trabalho presencial a partir de 03 de agosto; atendimentos serão agendados
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) definiu a data para sua retomada g ...
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Após ação da DPE/RN, internos do sistema prisional recebem kits de higiene e limpeza
Os internos do sistema prisional potiguar agora recebem ...
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Defensoria instaura Ação Civil Pública para apurar irregularidades no programa “Minha Casa, Minha Vida” em Parnamirim
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) leia mais...
Empresa financeira cobrava juros abusivos em empréstimo de idosa aposentada
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou ...
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Estado é obrigado a fornecer medicamentos a criança com Diabetes Mellitus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conq ...
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DPE/RN e MPRN emitem recomendação conjunta aos gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN ...
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DPE/RN suspende validade de concurso público regido pelo Edital Nº 01/2015
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN ...
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Em ação da Defensoria Pública, Justiça determina que o Município de Natal realize o exame de sorologia da Covid-19
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garant ...
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DPE/RN registra mais de 16 mil atos em regime de trabalho remoto durante pandemia da Covid-19
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou mais de 16 mil atos nos t ...
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Defensoria Pública do RN monta guia com orientações para televisitas ao sistema prisional
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) diagnosticou, através de seus aten ...
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Conselho Nacional dos Corregedores Gerais obtém importante conquista no CNJ
Atendendo a pedido formulado pelo Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públic ...
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DPE/RN esclarece que não possui atuação sobre o auxílio emergencial
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) vem recebendo em seus canais de at ...
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Ato Conjunto da DPE/RN, TJ/RN, MPRN e TCE/RN adia ponto facultativo de São João para sexta-feira (26)
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Tribunal de Justiça do Estado d ...
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Internos recebem assistência jurídica por videoconferência
Cerca de 20 internos do Complexo Penal Dr. João Chaves (CPJC), na Zona Norte de Natal, participar ...
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