Núcleos especializados

Assistência aos Presos e seus Familiares

Criado pela Resolução de n.° 007, de 25 de novembro de 2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, o Núcleo Especializado de Assistência aos presos e seus familiares tem por objetivo assegurar à comunidade carcerária a possibilidade de postularem, nas searas administrativa e judicial, a tutela de seus pretensos direitos, garantindo-lhes um atendimento jurídico integral e gratuito e… Leia mais


Justiça Comunitária - Garantia de Acesso a Direitos

NÚCLEO DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA

O Núcleo da Justiça Comunitária tem como objetivo promover em toda a Zona Norte de Natal, a ideia de construção e escolha de seus próprios caminhos para a concretização do sentimento de Justiça, de maneira pacífica e solidária. Objetiva-se ainda, a reestruturação dos laços comunitários através do exercício do diálogo restabelecendo a estrutura social.… Leia mais


Atendimento à Crianças e Adolescentes


Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar

NUDEM

O Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar proporciona a concretização dos direitos das vítimas da violência doméstica, dando maior efetividade aos institutos da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, iniciando-se com o atendimento, orientação e acompanhamento jurídico – judicial e extrajudicial, inclusive, na DEAM – Delegacia… Leia mais


Execução Penal

ATENDIMENTO VIRTUAL (clique aqui)

  • Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Fórum Miguel Seabra Fagundes, 2º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.064-250
  • Horário de Atendimento: 8h às 14h
  • Telefones: (84) 3232-7282
  • Email:… Leia mais

Defesa do Consumidor

O Núcleo de Defesa do Consumidor tutela e promove os direitos dos consumidores hipossuficientes.

O Núcleo de Defesa do Consumidor viabiliza o acesso do cidadão consumidor à justiça. Os defensores públicos atendem todos os casos relacionados ao consumo, dando orientações e atuando juridicamente nos casos.

As ações podem ser individuais, quando o dano está relacionado apenas a um… Leia mais