A atuação da Defensoria Pública do RN durante a pandemia do Coronavírus

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte estabeleceu uma série de medidas para orientar o atendimento da população durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19) estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Nesta página, você irá encontrar os documentos que normatizaram o funcionamento no período, bem como as formas de entrar em contato conosco e urgências que continuam sendo atendidas.

Portarias e Atos

Portaria Conjunta Nº 001/2020 - GDPGE / CGDPGE - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Portaria Conjunta Nº 002/2020 - GDPGE / CGDPGE - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Portaria Conjunta Nº 003/2020 - GDPGE / CGDPGE - Instala o Comitê de Gestão de Crise com a finalidade de monitorar a conjuntura geral diariamente e decidir sobre situações não previstas na Portaria Conjunta n. 002/2020- GDPGE / CGDPGE

Ato Conjunto Nº 001/2020 - TJRN/MPRN/DPERN/OABRN - Suspensão de prazos e atendimentos presenciais até o dia 30 de abril

Portaria Conjunta Nº 004/2020 - GDPGE / CGDPGE - (COMPILADA COM ALTERAÇÕES) - Disciplina o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no período de 19 a 31 de março de 2020.

Portaria Conjunta Nº 005/2020 - GDPGE / CGDPGE - Altera a Portaria Conjunta nº 004/2020-DPGE/ CGDPE e dá outras providências.

Portaria Conjunta Nº 006/2020 - GDPGE / CGDPGE - Altera a Portaria Conjunta nº 004/2020-DPGE/ CGDPE e prevê o trabalho remoto

Portaria Conjunta Nº 007/2020 - GDPGE / CGDPGE - Cria o grupo de trabalho voltado à adoção de medidas  necessárias à verificação do atendimento das orientações do CNJ, por meio da Recomendação n. 62/2020

Portaria Conjunta Nº 008/2020 - GDPGE / CGDPGE - Dispõe sobre a ampliação do atendimento da Defensoria Pública durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Portaria Conjunta Nº 009/2020 - GDPGE / CGDPGE -  Estabelece a forma de atuação da Defensoria Pública do Estado, na apreciação dos flagrantes lavrados, enquanto suspensa a realização de audiências de custódia, diante do quadro de pandemia decorrente da COVID-19.

Ato Conjunto Nº 002-2020 - DPERN/TJRN/MPRN/TCERN - Prorroga o atendimento remoto até o dia 15 de maio.

Ato Conjunto Nº 003/2020 - DPERN/TJRN/MPRN/TCERN - Prorroga o atendimento remoto até o dia 31 de maio.

Portaria Conjunta Nº 01 - SEAP/DPE/OABDetermina condições de tele atendimentos, de advogados(as) e defensores(as) públicos(as) às pessoas privadas de liberdade sob a custódia do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

Ato Conjunto Nº 004/2020 - DPERN/TJRN/MPRN/TCERN - Prorroga o atendimento remoto até o dia 14 de junho

Ato Conjunto Nº 006/2020 - DPERN/TJRN/MPRN/TCERN - Prorroga o atendimento remoto até o dia 30 de junho

Ato Conjunto Nº 008/2020 - DPERN/TJRN/MPRN/TCERN - Prorroga o atendimento remoto até o dia 31 de julho

Meios Eletrônicos de Atendimento

CHAT ONLINE - www.defensoria.rn.def.br

Assú - 99931-0309 | assu@dpe.rn.def.br 

Caicó - 99814-5936 | 98164-6661 (exclusivamente para whatsapp) | caico@dpe.rn.def.br 

Ceará-Mirim - 99814-1144 | cearamirim@dpe.rn.def.br 

Currais Novos - 99814-1116 | curraisnovos@dpe.rn.def.br 

João Câmara –99828-0438 | joaocamara@dpe.rn.def.br 

Macaíba - 99931-0204 | 99158.8454 (exclusivamente para whatsapp) | macaiba@dpe.rn.def.br 

Mossoró - 99814-0011 | 98105.8733 (exclusivamente para whatsapp) | mossoro@dpe.rn.def.br 

Nova Cruz - 99814-7005 | novacruz@dpe.rn.def.br

Nísia Floresta - 98156.4477 | nisiafloresta@dpe.rn.def.br

Parnamirim - 99695-2693 | 998101.6247 (exclusivamente para whatsapp) | parnamirim@dpe.rn.def.br

Pau dos Ferros - 99814-0505 | paudosferros@dpe.rn.def.br

Santa Cruz - 99695-3657 | santacruz@dpe.rn.def.br

São Gonçalo do Amarante 99931-0230 | saogoncalo@dpe.rn.def.br

Natal

Cível: 99814-1118 | 99695.8936 | 98101.5761 (exclusivamente para whatsapp) | 98107.1035 (exclusivamente para whatsapp) | setorsocial1@dpe.rn.def.br

Acompanhamento Processual:  99931.0226 | 99695.7867 | 99931.0732 98159.6035 (exclusivamente para whatsapp) | 98160.0103 (exclusivamente para whatsapp) | setorsocial2@dpe.rn.def.br. ou setorsocial4@dpe.rn.def.br

Criminal: 99695.9158 | nucrimanexo2@dpe.rn.def.br

NUEP - 99931.0308

NUDESA – defsaudenatal@dpe.rn.def.br

NUDECON - nudeconnatal@dpe.rn.def.br

NUJUC - nujucnatal@dpe.rn.def.br

NUDEM NATAL - 99695-8936 | nudemnatal@dpe.rn.def.br

NUDEM MOSSORÓ - 999433.0172

NUCRIM – nucrimanexo4@dpe.rn.def.br

NUET (TUTELAS COLETIVAS) – tutelacoletiva@dpe.rn.def.br

Recomendações

Recomendação Conjunta Nº 001/2020 - DPERN/DPU - Trata da atenção à População em situação de Rua

Recomendação Conjunta Nº 002/2020 - DPERN/DPU - Trata da fiscalização das medidas de isolamento rígido com atenção especial para as pessoas em situação de rua

Recomendação Conjunta Nº 003/2020 - DPERN/DPU - Destinada a Sesap e Hemonorte para que adaptem protocolo de doação de sangue evitando discriminação sobre a sexualidade e gênero do doador.

Recomendação Nº 004/2020 - NUDEV - Dispõe sobre a emissão de Registro Geral de Identidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social

Recomendação Nº 005/2020 - NUDEV - Recomenda orientações provenientes do Ministério da Saúde, que visam a tutelar a saúde da PVHIV/IST durante a pandemia

Recomendação Nº 002/2020 - NUET/NUDEV/NUDECON/NEAPI - Trata da atuação das Instituições de Longa Permanência (ILP) para Idosos

Recomendação Nº 003/2020 - 17ª Defensoria Pública Cível - Destinada aos órgãos que lidam com população carcerária, pessoas em situação de ruas e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

Recomendação Nº 004/2020 - NUET/NUDECON - Destinada às concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica e gás

Recomendação Nº 005/2020 - NUET/NUDECON/NEAPI - Destinada às operadoras de planos privados de assistência à saúde e às operadoras de autogestão

Recomendação Nº 006/2020 - NUET - Trata do fornecimento das merendas às famílias dos estudantes das redes públicas

Recomendação Nº 007/2020 - NUET/NUDECON - Trata do transporte coletivo municipal

Recomendação Nº 008/2020 - NUET/NUDECON - Destinada às empresas de telecomunicações (telefonia e internet)

Recomendação Nº 001/2020 - Núcleo de Pau dos Ferros - (Pau dos Ferros) Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis

Recomendação Nº 002/2020 - Núcleo de Pau dos Ferros - (Rafael Fernandes) Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis

Recomendação Nº 003/2020 - Núcleo de Pau dos Ferros - (Encanto) Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis

Recomendação Nº 004/2020 - Núcleo de Pau dos Ferros -  (Água Nova) Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis

Recomendação Nº 005/2020 - Núcleo de Pau dos Ferros - (Riacho de Santana) Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis

Recomendação Nº 006/2020 - Núcleo de Pau dos Ferros -  (São Francisco do Oeste) Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis

Recomendação Nº 001/2020 - Núcleo de Mossoró - Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis

Recomendação Nº 002/2020 - Núcleo de Mossoró - Trata do fornecimento das merendas às famílias dos estudantes das redes públicas

Recomendação Nº 002/2020 - Núcleo de Assu - Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis

Recomendação Nº 001/2020 - Nucleo de Sao Gonçalo do Amarante - Trata do fornecimento das merendas às famílias dos estudantes das redes públicas

Recomendação Nº 002/2020 - Núcleo de São Gonçalo do AmaranteRecomenda providências em relação ao Processo de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município durante período de pandemia

Recomendação Conjunta Nº 001/2020 - Núcleo de Parnamirim - Trata do fornecimento das merendas às famílias dos estudantes das redes públicas

Recomendação Conjunta Nº 001/2020 - 1ª e 3ª Defensorias Cíveis de Parnamirim - Trata sobre a situação do concurso público para provimento do cargo de apoio escolar da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN

Recomendação Conjunta Nº 001/2020 - MPRN/DPERN - Destinada a bancos e correspondentes bancários para que obedeçam aos decretos estaduais.

Recomendação Conjunta Nº 002/2020 - MPRN/DPERN - Destinada ao Secretário Estadual de Educação e Cultura

Recomendação Conjunta Nº 002/2020 - DPERN/MPRN/DPU/MPF - Destinada à Caixa Econômica Federal sobre o pagamento do Auxílio Emergencial

Recomendação Conjunta - DPERN / MPRN - Destinadas às Instituições de Longa Permanência para Idosos para que promovam contato por meios digitais entre os idosos e seus familiares.

Notícias

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Internos recebem assistência jurídica por videoconferência

Defensoria Pública recomenda que Hemonorte não recuse doação de sangue de pessoas em decorrência da orientação sexual ou de gênero  

Defensoria Pública disponibiliza cartilha “Direitos do Consumidor durante a pandemia de coronavírus”

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