Calendário Anual

Portaria nº 634/2022 - GDPGE

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 97-A, incisos III e IV, da Lei Complementar Federal de nº 80/1994 e art. 7º, inciso XI, da Lei Complementar Estadual de nº 251/2003,

 

CONSIDERANDO o teor do Comunicado nº 004/2022 – GDPGE, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de setembro de 2022, edição de nº 15.257;

  

RESOLVE:

 

Art. 1º. A T U A L I Z A R o calendário anual das sessões ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2022:

Sessão

Data

Horário

14/01/2022

09h

28/01/2022

09h

11/02/2022

09h

25/02/2022

09h

11/03/2022

09h

25/03/2022

09h

08/04/2022

09h

29/04/2022

09h

10/06/2022

09h

10ª

24/06/2022

09h

11ª

08/07/2022

09h

12ª

29/07/2022

09h

13ª

05/08/2022

09h

14ª

09/09/2022

09h

15ª

23/09/2022

09h

16ª

07/10/2022

09h

17ª

21/10/2022

09h

18ª

11/11/2022

09h

19ª

25/11/2022

09h

20ª

09/12/2022

09h

 

Art. 2º. COMUNICAR à Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização das referidas sessões, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

Art. 3º. A U T O R I Z A R os membros convocados a se afastarem das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal, aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois.

 

Clístenes Mikael de Lima Gadelha

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte