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PARCEIROS:
| Publicada | N° | Nome | Documento |
|---|---|---|---|
| 20/05/2026 | 12 | Disciplina o uso do correio eletrônico (e-mail) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_12.2018_-_GDPGE.pdf |
| 20/05/2026 | 326 | Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos membros e servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, na forma do artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 550/2015. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_326.2024.pdf |
| 20/05/2026 | 328 | Dispõe sobre o Serviço de Acesso à Informação ao Cidadão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_328.2023_-_GDPGE_-_Disp%C3%B5e_sobre_o_Servi%C3%A7o_de_Acesso_%C3%A0_Informa%C3%A7%C3%A3o.pdf |
| 20/05/2026 | 008 | Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o Sistema Integrador das Defensorias Públicas (SID) para o Peticionamento Integrado. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_Conjunta_008.2021.pdf |
| 20/05/2026 | 434 | Estabelece que, a partir de 1º de dezembro de 2023, os novos processos administrativos de pedidos de diárias da Defensoria Pública do RN deverão ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pela Unidade de Protocolo e Arquivo Geral. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_434.2023_-_SEI_SUB.pdf |
| 20/05/2026 | 001 | Dispõe sobre os feriados e dias não úteis previstos na Lei Complementar Estadual n.º 785, de 2025, e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2026. | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_Conjunta_001.2026-GDPGE.pdf |
| 20/05/2025 | 114 | Obrigatoriedade de uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_114.pdf |
| 16/04/2024 | 158 | Classificação de acesso aos procedimentos como público, restrito ou sigiloso | https://www.defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_158.2024_-_SEI_Classifica%C3%A7%C3%A3o_de_acesso.pdf |
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