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Decisão judicial determina a garantia do atendimento especializado necessário à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acolhida em residência inc ...

Sentença fixa prazo de 10 dias para a realização da cirurgia e determina que a fila de regulação considere a gravidade do caso, e não apenas a ordem de cad ...

Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça estabeleceu normas para uniformizar o acesso gratuito a registros civis, retificação de nome e gênero para pessoas ...

GAT Mãe Luíza presta homenagem a parteira e liderança comunitária que dá nome ao bairro natalense; lançamento acontece no dia 9 de outubro, no Auditório do ...

Visitas fazem parte de programa que busca aproximar a Administração Superior da Defensoria das unidades do interior do RN ...

Nova estrutura melhora o atendimento e reforça presença da Defensoria Pública ...

Cadastro de reserva é válido para estudantes de pós-graduação em Direito; inscrições vão até 22 de setembro, por e-mail ...

Decisão da juíza relatora da 2ª Câmara Cível suspende o edital de retomada até que o Tribunal julgue os recursos que tratam das cotas raciais e das vagas p ...

Cadastro de reserva é válido para estudantes a partir do 4º período; inscrições vão até 25 de setembro ...

Lívia Cavalcante está entre as 34 selecionadas para a primeira edição do programa, que começa nesta terça-feira (8) ...

Acordo entre DPERN e TJRN garante assistência defensorial em 14 comarcas do interior potiguar ...

Plano de saúde negava fornecimento do equipamento; Justiça determinou entrega em até cinco dias, sob pena de multa ...

DPERN atuou no TJRN para restabelecer proteção contra empréstimo contestado, fechado inteiramente pelo WhatsApp ...

Decisão da Justiça Federal atende a pedido da DPERN, DPU e MPRN e determina divisão de despesas do abrigo entre União e Estado ...

Após negativa inicial, DPE/RN reverte decisão e garante terapias especializadas a criança com TEA ...