Notícias


DPERN abre seleção para cadastro reserva de residentes de pós-graduação em Direito em Natal

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 10 e 14 de agosto ...

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Quilombolas de São Tomé recebem projeto DPE Mulher com ações de prevenção à violência e promoção de direitos

No último sábado (1º), o IERN foi cenário do início de novos vínculos de paternidade e de conciliações familiares. ...

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Interior do RN recebe o Meu Pai Tem Nome nesta sexta-feira (7) em cinco cidades; veja a mais próxima de você

Mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade oferece atendimento jurídico gratuito, mediação familiar e exames de DNA quando necessários. ...

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Histórias que vão além de um registro: 5ª edição do Meu Pai Tem Nome em Natal é marcada por dezenas de reconhecimentos de paternidade

No último sábado (1º), o IERN foi cenário do início de novos vínculos de paternidade e de conciliações familiares ...

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Agosto Lilás: DPERN e MPRN levam atendimentos de saúde, cidadania e assistência jurídica ao Quilombo Gameleira, em São Tomé/RN

A DPERN leva essas ações para que o acesso aos direitos sejam alcançados em diferentes regiões e comunidades ...

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DPERN e MPRN obtêm decisão para reforma no Centro de Tratamento de Queimados

Ação conjunta determina prazos para obras, separação de setores e recomposição da equipe no hospital de referência ...

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Projeto "Meu Pai Tem Nome" chega a Natal neste sábado (1º)

A Ação faz parte da campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e garantirá atendimento a quem ...

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Famílias de Nova Carnaubinha em Touros são beneficiadas após DPERN obter suspensão de desocupação

A iniciativa consolidada a atuação em conflitos fundiários no RN priorizando os direitos humanos ...

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Justiça atende pedidos da Defensoria e determina adoção de providências no Sistema Prisional

A sentença reforça o fornecimento contínuo de água potável, alimentação adequada, materiais de higiene, vestuário, colchões e lençóis em todas as unidades ...

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DPERN lança oficialmente sua Escola Superior e plataforma de formação continuada

A criação da Escola Superior marca uma nova fase para a instituição ...

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DPERN e MPRN obtêm na Justiça decisão para que Estado estruture desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental

Decisão fixa prazos de 30 a 90 dias para que a Sesap complete e habilite a EAP-Desinst, hoje reduzida a uma única profissional ...

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Cadeia Pública de Ceará-Mirim recebe recomendação da DPERN para melhorias no esgoto

Recomendação da DPERN dá 60 dias para que providências sejam adotadas ...

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DPERN abre inscrições para a 5ª edição do Meu Pai Tem Nome com vagas para conciliação familiar

A campanha nacional oferece reconhecimento gratuito de paternidade e maternidade, mediação, orientação jurídica e exames de DNA ...

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Gabinete da DPERN vai até Mossoró para fortalecer conexões com as equipes locais

A iniciativa faz parte do “Gabinete em Movimento”, projeto que começou pela região Oeste potiguar ...

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Concurso audiovisual e formação de lideranças integram novo projeto da DPERN voltado a estudantes

O FormAção prepara adolescentes para atuarem como multiplicadores dos direitos humanos e premiará os melhores projetos desenvolvidos ao longo da formação. ...

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