Notícias

III DPE Residência: análise dos pedidos de isenção está disponível

por imprensa    segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020   

Nesta segunda-feira (17), a DPE/RN disponibilizou a análise dos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição. O candidato poderá confirmar se teve o pedido atendido acessando o site através do seu login e senha.


Defensoria Pública do RN firma termo de cooperação para novo núcleo de atendimento em Apodi

por imprensa    sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020   

O Rio Grande do Norte deverá ganhar em breve um novo núcleo de atendimento da Defensoria Pública do Estado. Desta vez, a comarca a ser contemplada será a de Apodi, no Oeste potiguar.


Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das DPs lança coletânea de enunciados

por imprensa    sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020   

O Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e União (CNCG) finalizou e lançou oficialmente uma coletânea de enunciados elaborados por cada defensoria.


DPE/RN garante justiça gratuita durante processo de herança

por redação    quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão que garante o direito à justiça gratuita durante o curso de uma ação de inventário.


Parnamirim: Centro de Conciliação da Defensoria Pública alcança 85% de resolutividade

por redação    terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020   

Em Parnamirim, o Centro de Conciliação da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte registrou um alto índice de resolutividade em suas mediações.


Estado deve indenizar em R$ 50 mil viúva de paciente que veio a óbito após espera por vaga de UTI

por imprensa    sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020   

A indenização foi determinada a título de danos morais após descumprimento de decisão judicial que obrigava o Estado a realizar sua internação em leito de UTI.


DPE/RN lança seleção simplificada para estágio no Núcleo de São Gonçalo do Amarante

por imprensa    quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) lançou a sua XI Seleção Simplificada para estagiários do curso de Direito. A seleção se destina ao Núcleo de São Gonçalo do Amarante.


Plano de saúde é obrigado a fornecer medicação para evitar aborto

por redação    terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu a uma paciente o fornecimento através do plano de saúde de medicamento para evitar abortos de repetição.


Defensoria Pública do RN registrou aumento de 58% em reuniões de conciliação

por imprensa    terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020   

Os problemas de natureza familiar respondem por 94% dos acordos celebrados pelos defensores e defensoras. Em caso de conciliação, o acordo assinado pelas partes é referendado pelo defensor público e possui valor de título judicial.


Defensoria Pública do RN lança III Teste Seletivo para Residência em Direito

por redação    quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) lançou edital  para mais uma seleção de residentes dentro do projeto “DPE Residência” destinado a estudantes de pós-graduação em Direito.