Notícias
DPE/RN e MPRN emitem recomendação conjunta aos gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos
por imprensa quinta-feira, 9 de Julho de 2020
O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (09) e estabelece prazo de 48 horas para apresentação de informações sobre as medidas adotadas.
DPE/RN suspende validade de concurso público regido pelo Edital Nº 01/2015
por imprensa quarta-feira, 8 de Julho de 2020
A suspensão tem validade até a vigência do Decreto Nº 29.534/20 do Governo do Estado que declarou estado de calamidade pública devido a pandemia da Covid-19.
Em ação da Defensoria Pública, Justiça determina que o Município de Natal realize o exame de sorologia da Covid-19
por imprensa terça-feira, 7 de Julho de 2020
A decisão atende pedido feito em ação individual proposta em favor de uma usuária do Sistema Único de Saúde.
DPE/RN registra mais de 16 mil atos em regime de trabalho remoto durante pandemia da Covid-19
por imprensa terça-feira, 7 de Julho de 2020
Entre março e maio, foram realizados 4.042 atendimentos e 16.685 atos em favor dos potiguares.
Plantão Cível da DPE/RN atende em linha exclusiva
por imprensa sexta-feira, 3 de Julho de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) tem uma linha exclusiva para o atendimento durante o plantão. O contato deve ser feito através do número (84) 99695.8936 para ligação e whatsapp. O atendimento acontece das 8h às 14h, por ordem de contato.
Defensoria Pública do RN monta guia com orientações para televisitas ao sistema prisional
por imprensa quinta-feira, 2 de Julho de 2020
Através de seus atendimentos na área criminal, a instituição identificou a necessidade de orientar a população sobre os procedimentos relacionados às visitas virtuais a internos do sistema prisional potiguar.
Covid-19: prorrogada suspensão do expediente presencial na DPE/RN, TJRN, MPRN e TCE/RN até 31 de julho
por imprensa terça-feira, 30 de Junho de 2020
Durante o período, o trabalho nos órgãos permanece remoto e o atendimento será realizado exclusivamente por canais virtuais.
Conselho Nacional dos Corregedores Gerais obtém importante conquista no CNJ
por imprensa quinta-feira, 25 de Junho de 2020
Recomendação do CNJ foi alterada para garantir o contraditório escrito antes da decisão que analisa a prisão em flagrante.
DPE/RN esclarece que não possui atuação sobre o auxílio emergencial
por imprensa terça-feira, 23 de Junho de 2020
A orientação é que as pessoas busquem o atendimento virtual das unidades da Defensoria Pública da União em seus estados.
Ato Conjunto da DPE/RN, TJ/RN, MPRN e TCE/RN adia ponto facultativo de São João para sexta-feira (26)
por imprensa terça-feira, 23 de Junho de 2020
A medida visa contribuir com o isolamento social considerando a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19).