Notícias
III DPE Residência: análise dos pedidos de isenção está disponível
por imprensa segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020
Nesta segunda-feira (17), a DPE/RN disponibilizou a análise dos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição. O candidato poderá confirmar se teve o pedido atendido acessando o site através do seu login e senha.
Defensoria Pública do RN firma termo de cooperação para novo núcleo de atendimento em Apodi
por imprensa sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020
O Rio Grande do Norte deverá ganhar em breve um novo núcleo de atendimento da Defensoria Pública do Estado. Desta vez, a comarca a ser contemplada será a de Apodi, no Oeste potiguar.
Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das DPs lança coletânea de enunciados
por imprensa sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020
O Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e União (CNCG) finalizou e lançou oficialmente uma coletânea de enunciados elaborados por cada defensoria.
DPE/RN garante justiça gratuita durante processo de herança
por redação quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão que garante o direito à justiça gratuita durante o curso de uma ação de inventário.
Parnamirim: Centro de Conciliação da Defensoria Pública alcança 85% de resolutividade
por redação terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020
Em Parnamirim, o Centro de Conciliação da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte registrou um alto índice de resolutividade em suas mediações.
Estado deve indenizar em R$ 50 mil viúva de paciente que veio a óbito após espera por vaga de UTI
por imprensa sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020
A indenização foi determinada a título de danos morais após descumprimento de decisão judicial que obrigava o Estado a realizar sua internação em leito de UTI.
DPE/RN lança seleção simplificada para estágio no Núcleo de São Gonçalo do Amarante
por imprensa quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) lançou a sua XI Seleção Simplificada para estagiários do curso de Direito. A seleção se destina ao Núcleo de São Gonçalo do Amarante.
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicação para evitar aborto
por redação terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu a uma paciente o fornecimento através do plano de saúde de medicamento para evitar abortos de repetição.
Defensoria Pública do RN registrou aumento de 58% em reuniões de conciliação
por imprensa terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020
Os problemas de natureza familiar respondem por 94% dos acordos celebrados pelos defensores e defensoras. Em caso de conciliação, o acordo assinado pelas partes é referendado pelo defensor público e possui valor de título judicial.
Defensoria Pública do RN lança III Teste Seletivo para Residência em Direito
por redação quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) lançou edital para mais uma seleção de residentes dentro do projeto “DPE Residência” destinado a estudantes de pós-graduação em Direito.