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PARCEIROS:
Núcleo de Goianinha abre seleção para estagiários de Direito
Cadastro reserva é para estudantes de graduação; inscrições vão de 6 a 16 de novembro, por e-mail ...
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Documento, vacina, mamografia e orientação jurídica no mesmo lugar: DPE Mulher chega à comunidade indígena Ponta do Mato
No dia 14 de novembro, o povo Potiguara Ibirapi recebe em Ceará-Mirim uma ação que reúne Defensoria, saúde e cidadania para mulheres e meninas ...
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Defensoria Pública garante na Justiça transporte sanitário a paciente em hemodiálise com suporte de oxigênio
Atuação da 10ª Defensoria Cível de Natal assegurou tutela de urgência após Município suspender serviço essencial ao tratamento ...
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Justiça atende pedido da Defensoria Pública e determina medidas para garantir inclusão escolar de crianças com autismo em Touros
Decisão obtida em ação civil pública estrutural proposta pela DPE/RN proíbe restrições à frequência escolar por falta de profissionais de apoio e obriga Es ...
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Defensoria Pública de Goianinha atende de forma remota, temporariamente, durante obras de manutenção
Medida vale a partir de 28 de outubro, por 20 dias (prazo pode ser prorrogado até a conclusão dos serviços); atendimento à população continua normalmente p ...
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Justiça determina prazo para Prefeitura de Natal enviar à Câmara projeto de lei sobre apoio escolar a alunos com deficiência
Decisão estabelece prazo de 30 dias úteis para envio de projeto que prevê concurso público em 2027 e exige levantamento detalhado da demanda por apoio esco ...
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Defensoria Pública do RN assegura leito psiquiátrico e direito à identidade de gênero para mulher trans custodiada
Decisão liminar dá prazo de 48 horas para Estado garantir vaga no SUS, transporte adequado e uso de nome social. ...
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Defensoria Pública e CREAS Oeste discutem articulação para agilizar acesso a direitos de pessoas vulneráveis em Natal
Objetivo é garantir que pessoas atendidas tenham acesso mais ágil e adequado a serviços de proteção ...
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Defensor Público Geraldo Gonzaga encerra trajetória de quase quatro décadas dedicadas à defesa dos direitos dos potiguares
Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Natal por 17 anos, ele deixa marcas no Tribunal do Júri e no fortalecimento da Defensoria Pública do RN ...
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Seleção abre vaga para cooperativa de catadores dar destino a materiais da Defensoria
Inscrições vão de 19 de outubro a 3 de novembro; seleção será feita por sorteio caso mais de uma entidade seja habilitada ...
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Justiça determina que o Estado apresente plano de ação para concluir a adequação do Hospital Geral Dr. João Machado
Decisão tem como base a vistoria feita pela Defensoria Pública e pelo CREMERN em 24 de agosto e fixa prazo de 30 dias para que o Estado e o Secretário de S ...
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Após ouvir povos, comunidades tradicionais e o movimento negro, Defensoria do RN firma carta com 12 compromissos contra o racismo e em defesa dos territórios
Quilombolas, pescadores, juremeiros e outros povos tradicionais e representações foram ouvidos, e grupo da DPERN assume compromissos que vão da escuta perm ...
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Outubro Rosa: Defensoria disponibiliza mamografias, atendimentos médicos e cadastro para RG e outros serviços gratuitos nesta sexta (16)
A ação também promove palestras e rodas de conversas com instituições parceiras voltadas para a conscientização do câncer de mama ...
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Defensoria do RN recebe reunião de Comitê que monitora o acompanhamento de adolescentes pós-medida socioeducativa
Reunião no Complexo Defensorial, em Natal, reuniu o Comitê de Monitoramento, o projeto “Horizontes Potiguares”, jovens egressos e seus familiares ...
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Núcleo de São Gonçalo do Amarante abre seleção para estagiários de Direito
Cadastro reserva é para estudantes de graduação; inscrições vão de 5 a 14 de outubro, por e-mail ...
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