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O Defensor Público Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão foi oficialmente nomeado para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grand ...

Desenvolvido desde 2018, o projeto agora será executado por parceria da Secretaria de Acesso à Justiça, Fiocuz e FIOTEC ...

Solenidade de nomeação será realizada na segunda-feira, 22/12 ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) divulgou o gabarito final da ...

Representada pela defensora pública Claúdia Carvalho,a DPERN recebeu o Selo Diamante, prêmio máximo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP),   ...

Os membros do Conselho votaram de forma virtual, com todos os parâmetros de segurança assegurados. ...

Justiça determina que Natal publique estoques de medicamentos e atualize a lista municipal após anos de descumprimento das normas. ...

A iniciativa representa um passo importante para fortalecer a rede municipal de reabilitação, garantindo acesso mais célere aos cuidados especializados. ...

O selo destaca o empenho da Defensoria Pública do RN em promover acesso à informação e confiança na gestão pública. ...

Candidatos que desejarem recorrer do resultado publicado poderão interpor recurso de maneira virtual ...

O objetivo do evento é proporcionar à população um acesso integrado e gratuito a serviços essenciais em diversas áreas ...

O resultado indica os candidatos aptos a serem convocados para eventual vaga de estágio na DPERN. ...

A ação coletiva requer que o Município apresente plano de ação em até 30 dias e implante novas Residências Terapêuticas no prazo de até 120 dias ...

Candidatos foram distribuídos nos locais de prova de acordo com a cidade para a qual indicaram desejar concorrer ...

Após publicação no Diário Oficial do Estado, a lista será encaminhada à Governadora Fátima Bezerra, a quem cabe a escolha de quem assumirá o cargo. ...