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A DPERN leva essas ações para que o acesso aos direitos sejam alcançados em diferentes regiões e comunidades ...

Ação conjunta determina prazos para obras, separação de setores e recomposição da equipe no hospital de referência ...

A Ação faz parte da campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e garantirá atendimento a quem ...

A iniciativa consolidada a atuação em conflitos fundiários no RN priorizando os direitos humanos ...

A sentença reforça o fornecimento contínuo de água potável, alimentação adequada, materiais de higiene, vestuário, colchões e lençóis em todas as unidades ...

A criação da Escola Superior marca uma nova fase para a instituição ...

Decisão fixa prazos de 30 a 90 dias para que a Sesap complete e habilite a EAP-Desinst, hoje reduzida a uma única profissional ...

Recomendação da DPERN dá 60 dias para que providências sejam adotadas ...

A campanha nacional oferece reconhecimento gratuito de paternidade e maternidade, mediação, orientação jurídica e exames de DNA ...

A iniciativa faz parte do “Gabinete em Movimento”, projeto que começou pela região Oeste potiguar ...

O FormAção prepara adolescentes para atuarem como multiplicadores dos direitos humanos e premiará os melhores projetos desenvolvidos ao longo da formação. ...

A iniciativa atendeu famílias impactadas pelo transbordamento da lagoa decorrente das intensas chuvas de fevereiro. ...

A liminar, proferida em sede de Agravo de Instrumento, estipula o prazo de 72 horas para o cumprimento pela concessionária de energia. ...

Único serviço público de referência em queimaduras do RN opera com metade dos leitos e sem estrutura mínima. ...

A lesão coletiva envolve a alteração unilateral do sistema de faturamento da distribuidora. ...