Notícias

Defensoria Pública emite recomendações para Mossoró e Parnamirim sobre a manutenção da oferta de merenda escolar

por imprensa    quinta-feira, 2 de Abril de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendações às  Prefeituras de Mossoró e Parnamirim para que, através das secretarias municipais de educação, mantenham a oferta de merenda escolar d


STJ concede prisão domiciliar para presos por dívida de pensão alimentícia

por imprensa    quarta-feira, 1 de Abril de 2020   

A decisão liminar, tomada no HC Nº 569014, permite que eles possam cumprir a pena de prisão civil em regime domiciliar.


NOTA

por imprensa    quarta-feira, 1 de Abril de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte esclarece atuação em Habeas Corpus coletivo.


Prefeitura deve garantir internação de idoso em instituição de longa permanência (ILP)

por imprensa    segunda-feira, 30 de Março de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça decisão obrigando o Município de Natal a abrigar um idoso em Instituição de Longa Permanência (ILP). A decisão foi tomada com respaldo em laudos médicos.


Nota Conjunta - Manutenção do isolamento social

por imprensa    sábado, 28 de Março de 2020   

DPE/RN, MPF, MP/RN, JF/RN, TJ, TRT, MPT, TCE/RN se posicionam pela manutenção das medidas de isolamento domiciliar.


Família conquista religação de água durante a pandemia do coronavírus

por imprensa    sábado, 28 de Março de 2020   

O fornecimento de água para uma família composta por pai, mãe e três filhos menores de idade está garantido durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). O núcleo familiar conquistou a decisão após procurar a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN).


DPE/RN recomenda a não redução do número de veículos da frota do transporte coletivo de passageiros em circulação

por imprensa    sábado, 28 de Março de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação ao Município do Natal para que garanta o funcionamento adequado e sem risco à saúde da população e dos funcionários do serviço de transporte coletivo municipal.


Recomendação é emitida para garantir merenda escolar a estudantes da rede pública de ensino

por imprensa    sexta-feira, 27 de Março de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado para que mantenham a oferta de merenda escolar durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19).


Defensoria Pública expede recomendações ao Município de Mossoró durante pandemia do coronavírus

por redação    sexta-feira, 27 de Março de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma série de recomendações ao Município de Mossoró para o período de pandemia do coronavírus (Covid-19).


DPE/RN ingressa com Habeas Corpus no STJ em favor de presos por dívida de pensão alimentícia

por imprensa    quinta-feira, 26 de Março de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ingressou com um Habeas Corpus coletivo em favor dos presos por dívida de pensão alimentícia que cumprem pena no Estado do Rio Grande do Norte.