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PARCEIROS:
Defensoria expande e amplia acesso à justiça em comarcas não assistidas do interior do RN
Acordo entre DPERN e TJRN garante assistência defensorial em 14 comarcas do interior potiguar ...
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Adolescente de 15 anos consegue sensor de glicemia após pedido da Defensoria na Justiça
Plano de saúde negava fornecimento do equipamento; Justiça determinou entrega em até cinco dias, sob pena de multa ...
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Justiça suspende descontos que tiravam metade do benefício do filho autista de mulher não alfabetizada após ação da DPERN
DPERN atuou no TJRN para restabelecer proteção contra empréstimo contestado, fechado inteiramente pelo WhatsApp ...
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Índígenas refugiados da etnia Warao garantem continuidade do acolhimento em Natal
Decisão da Justiça Federal atende a pedido da DPERN, DPU e MPRN e determina divisão de despesas do abrigo entre União e Estado ...
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Criança de 5 anos com autismo tem tratamento multidisciplinar garantido em São José do Mipibu
Após negativa inicial, DPE/RN reverte decisão e garante terapias especializadas a criança com TEA ...
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DPE Residência oferece duas vagas para pós-graduação em Serviço Social em Natal
Seleção oferece duas vagas e cadastro de reserva; inscrições começam no dia 31 de agosto ...
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RN publica primeiro protocolo estadual de cannabis medicinal pelo SUS após recomendação da Defensoria
Atendendo à recomendação da Defensoria, SESAP publica protocolo de dispensação de produtos de canabidiol para uso medicinal ...
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Justiça suspende descontos de empréstimo adquirido por idosa analfabeta induzida a erro
Defensoria Pública obtém liminar que suspende cobrança de parcelas de empréstimo e impede negativação de aposentada de 80 anos ...
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Defensoria Pública garante suspensão total de descontos em empréstimo fraudulento contra idoso em Natal
Atuação da instituição no Tribunal de Justiça reverte decisão de primeira instância e protege integralmente a subsistência de aposentado vítima de golpe. ...
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Defensoria Pública garante limite a coparticipação abusiva em terapias de criança com TEA e indenização por danos morais
Atuação da Defensoria Pública Cível de Natal assegura, perante a Turma Recursal, que cobrança de coparticipação por plano de saúde não inviabilize tratamen ...
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DPERN abre inscrições para estágio em Serviço Social e Administração em Natal
Inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 21 e 25 de agosto ...
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Defensoria consegue no STJ encerramento de processo após subtração de carnes avaliadas em R$ 100
Decisão reconheceu o princípio da insignificância após análise de critérios como o baixo valor dos produtos, a ausência de violência ou ameaça e a restitui ...
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DPERN abre inscrições para estágio em Direito e residência em Serviço Social em Touros
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 19 e 28 de agosto ...
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Justiça atende pedido da Defensoria e determina revisão de contas de energia com inconsistências no RN
Decisão impede corte de energia e negativação de consumidores em casos de cobranças contestadas e determina refaturamento de contas ...
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Idoso garante cirurgia do coração de R$ 200 mil após atuação da Defensoria
Ação da Justiça determinou o bloqueio de verbas públicas para o custeio do procedimento cirúrgico ...
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