Notícias


DPERN atua em defesa da dignidade e dos direitos na Cadeia Pública de Nova Cruz

Recomendação propõe medidas à SEAP em diálogo interinstitucional e fixa prazo de 15 dias para retorno ...

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Estudantes do Projeto FormAção conhecem estrutura e atuação da Defensoria Pública em vivência institucional

Atividade proporcionou aos jovens o contato com a estrutura da instituição, seus serviços e a atuação da Defensoria Pública na promoção e garantia de direi ...

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Defensoria leva mais de 100 atendimentos variados a mulheres da comunidade indígena Ponta do Mato sem que elas saiam de casa

Ação do DPE Mulher reuniu jurídico, documentos, vacinação, consultas e mamografia em uma manhã na Escola Municipal Antão Melo e na UBS Ceará-Mirim ...

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DPERN lança o SIGA e a nova Intranet: tudo em um clique para os servidores

Sistema integrado concentra pedidos como folgas, férias, permutas e plantões em um só lugar, com mais agilidade para a rotina dos membros e mais tempo para ...

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Seminário sobre Justiça Restaurativa lança o Conexão DPE e propõe escuta, diálogo e cultura de paz

Evento promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do RN apresentou o sistema multiportas e defendeu o tema “Menos Litígio, Mais Impacto Social” ...

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Núcleo de Currais Novos abre seleção para estagiários de Direito

Cadastro reserva é para estudantes de graduação; inscrições vão de 16 a 27 de novembro, por e-mail ...

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DPERN garante na Justiça direitos a candidatos com deficiência e ampla transparência no concurso da Polícia Penal do RN

Decisão liminar obtida pela Defensoria Pública estabelece obrigações à banca organizadora, fixa prazo de 24 horas para respostas a candidatos PcD e mantém ...

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Defensoria Pública do RN obtém índice de 100% e recebe Selo Diamante de Transparência

Instituição alcançou a nota máxima na avaliação nacional da Atricon e liderou o ranking dos órgãos públicos analisados no Rio Grande do Norte ...

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NUEP realiza mais de 300 atendimentos em outubro e leva assistência jurídica a presos dos regimes aberto, semiaberto e fechado

Ações em cinco unidades e instituições da rede ampliaram o acesso a direitos de pessoas em cumprimento de pena no RN ...

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Núcleo de Goianinha abre seleção para estagiários de Direito

Cadastro reserva é para estudantes de graduação; inscrições vão de 6 a 16 de novembro, por e-mail ...

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Documento, vacina, mamografia e orientação jurídica no mesmo lugar: DPE Mulher chega à comunidade indígena Ponta do Mato

No dia 14 de novembro, o povo Potiguara Ibirapi recebe em Ceará-Mirim uma ação que reúne Defensoria, saúde e cidadania para mulheres e meninas ...

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Defensoria Pública garante na Justiça transporte sanitário a paciente em hemodiálise com suporte de oxigênio

Atuação da 10ª Defensoria Cível de Natal assegurou tutela de urgência após Município suspender serviço essencial ao tratamento ...

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Justiça atende pedido da Defensoria Pública e determina medidas para garantir inclusão escolar de crianças com autismo em Touros

Decisão obtida em ação civil pública estrutural proposta pela DPE/RN proíbe restrições à frequência escolar por falta de profissionais de apoio e obriga Es ...

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Defensoria Pública de Goianinha atende de forma remota, temporariamente, durante obras de manutenção

Medida vale a partir de 28 de outubro, por 20 dias (prazo pode ser prorrogado até a conclusão dos serviços); atendimento à população continua normalmente p ...

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Justiça determina prazo para Prefeitura de Natal enviar à Câmara projeto de lei sobre apoio escolar a alunos com deficiência

Decisão estabelece prazo de 30 dias úteis para envio de projeto que prevê concurso público em 2027 e exige levantamento detalhado da demanda por apoio esco ...

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