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PARCEIROS:
Justiça determina que o Estado apresente plano de ação para concluir a adequação do Hospital Geral Dr. João Machado
Decisão tem como base a vistoria feita pela Defensoria Pública e pelo CREMERN em 24 de agosto e fixa prazo de 30 dias para que o Estado e o Secretário de S ...
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Após ouvir povos, comunidades tradicionais e o movimento negro, Defensoria do RN firma carta com 12 compromissos contra o racismo e em defesa dos territórios
Quilombolas, pescadores, juremeiros e outros povos tradicionais e representações foram ouvidos, e grupo da DPERN assume compromissos que vão da escuta perm ...
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Outubro Rosa: Defensoria disponibiliza mamografias, atendimentos médicos e cadastro para RG e outros serviços gratuitos nesta sexta (16)
A ação também promove palestras e rodas de conversas com instituições parceiras voltadas para a conscientização do câncer de mama ...
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Defensoria do RN recebe reunião de Comitê que monitora o acompanhamento de adolescentes pós-medida socioeducativa
Reunião no Complexo Defensorial, em Natal, reuniu o Comitê de Monitoramento, o projeto “Horizontes Potiguares”, jovens egressos e seus familiares ...
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Núcleo de São Gonçalo do Amarante abre seleção para estagiários de Direito
Cadastro reserva é para estudantes de graduação; inscrições vão de 5 a 14 de outubro, por e-mail ...
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Defensoria do RN lança, na sexta (9), grupo de atuação que leva comunidades tradicionais ao centro do debate
Evento popular apresenta o GAT Mãe Luíza e abre espaço de escuta e construção conjunta de demandas; grupo homenageia parteira que dá nome ao bairro natalen ...
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Justiça determina que banco suspenda cobrança e libere valores retidos de idosa vítima do "golpe do falso advogado"
Decisão da 3ª Vara Cível de Natal atende pedido da Defensoria Pública do RN e protege aposentada de 76 anos ...
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Mulher diagnosticada com ELA ganha direito à internação domiciliar com técnico de enfermagem 24h
2ª Defensoria Cível de Parnamirim reformou decisão que limitava assistência e assegurou técnico de enfermagem em tempo integral ...
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DPERN participa de encontro nacional que debate integração e fortalecimento das Defensorias Públicas
O encontro aconteceu em Recife para reunião do Condege, que discutiu ações conjuntas e pautas estratégicas da instituição ...
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Quem registra o óbito quando não há família? Caso em Mossoró mostra o papel da Defensoria
Ação da 2ª Defensoria Cível de Mossoró assegura que uma pessoa que não tinha quem a procurasse tenha sua morte reconhecida oficialmente ...
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Crianças neurodivergentes de São José do Campestre terão tratamento contínuo garantido por acordo da DPERN, MPRN e o município
Acordo prevê regularização de medicamentos, contratação de profissionais para atendimento multidisciplinar e melhoria do transporte sanitário ...
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Defensoria obtém decisão que garante Tarifa Social de Água a moradora de Natal
Decisão garante desconto de 50% na conta de água para família de baixa renda ...
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Atuação da Defensoria garante na Justiça terapias multidisciplinares para pessoa com TEA acolhida em residência inclusiva
Decisão judicial determina a garantia do atendimento especializado necessário à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acolhida em residência inc ...
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Idoso de 83 anos que usava sonda há quase um ano consegue na Justiça, com apoio da Defensoria, cirurgia de próstata pelo SUS
Sentença fixa prazo de 10 dias para a realização da cirurgia e determina que a fila de regulação considere a gravidade do caso, e não apenas a ordem de cad ...
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Defensoria Pública garante avanço na gratuidade de registros civis e retificação de nome e gênero no RN
Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça estabeleceu normas para uniformizar o acesso gratuito a registros civis, retificação de nome e gênero para pessoas ...
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