Recomendação propõe medidas à SEAP em diálogo interinstitucional e fixa prazo de 15 dias para retorno ...
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Atividade proporcionou aos jovens o contato com a estrutura da instituição, seus serviços e a atuação da Defensoria Pública na promoção e garantia de direi ...
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Ação do DPE Mulher reuniu jurídico, documentos, vacinação, consultas e mamografia em uma manhã na Escola Municipal Antão Melo e na UBS Ceará-Mirim ...
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Sistema integrado concentra pedidos como folgas, férias, permutas e plantões em um só lugar, com mais agilidade para a rotina dos membros e mais tempo para ...
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Evento promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do RN apresentou o sistema multiportas e defendeu o tema “Menos Litígio, Mais Impacto Social” ...
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Cadastro reserva é para estudantes de graduação; inscrições vão de 16 a 27 de novembro, por e-mail ...
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Decisão liminar obtida pela Defensoria Pública estabelece obrigações à banca organizadora, fixa prazo de 24 horas para respostas a candidatos PcD e mantém ...
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Instituição alcançou a nota máxima na avaliação nacional da Atricon e liderou o ranking dos órgãos públicos analisados no Rio Grande do Norte ...
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Ações em cinco unidades e instituições da rede ampliaram o acesso a direitos de pessoas em cumprimento de pena no RN ...
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Cadastro reserva é para estudantes de graduação; inscrições vão de 6 a 16 de novembro, por e-mail ...
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No dia 14 de novembro, o povo Potiguara Ibirapi recebe em Ceará-Mirim uma ação que reúne Defensoria, saúde e cidadania para mulheres e meninas ...
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Atuação da 10ª Defensoria Cível de Natal assegurou tutela de urgência após Município suspender serviço essencial ao tratamento ...
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Decisão obtida em ação civil pública estrutural proposta pela DPE/RN proíbe restrições à frequência escolar por falta de profissionais de apoio e obriga Es ...
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Medida vale a partir de 28 de outubro, por 20 dias (prazo pode ser prorrogado até a conclusão dos serviços); atendimento à população continua normalmente p ...
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Decisão estabelece prazo de 30 dias úteis para envio de projeto que prevê concurso público em 2027 e exige levantamento detalhado da demanda por apoio esco ...
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