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Defensor Público Geraldo Gonzaga encerra trajetória de quase quatro décadas dedicadas à defesa dos direitos dos potiguares

Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Natal por 17 anos, ele deixa marcas no Tribunal do Júri e no fortalecimento da Defensoria Pública do RN ...

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Seleção abre vaga para cooperativa de catadores dar destino a materiais da Defensoria

Inscrições vão de 19 de outubro a 3 de novembro; seleção será feita por sorteio caso mais de uma entidade seja habilitada ...

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Justiça determina que o Estado apresente plano de ação para concluir a adequação do Hospital Geral Dr. João Machado

Decisão tem como base a vistoria feita pela Defensoria Pública e pelo CREMERN em 24 de agosto e fixa prazo de 30 dias para que o Estado e o Secretário de S ...

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Após ouvir povos, comunidades tradicionais e o movimento negro, Defensoria do RN firma carta com 12 compromissos contra o racismo e em defesa dos territórios

Quilombolas, pescadores, juremeiros e outros povos tradicionais e representações foram ouvidos, e grupo da DPERN assume compromissos que vão da escuta perm ...

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Outubro Rosa: Defensoria disponibiliza mamografias, atendimentos médicos e cadastro para RG e outros serviços gratuitos nesta sexta (16)

A ação também promove palestras e rodas de conversas com instituições parceiras voltadas para a conscientização do câncer de mama ...

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Defensoria do RN recebe reunião de Comitê que monitora o acompanhamento de adolescentes pós-medida socioeducativa

Reunião no Complexo Defensorial, em Natal, reuniu o Comitê de Monitoramento, o projeto “Horizontes Potiguares”, jovens egressos e seus familiares ...

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Núcleo de São Gonçalo do Amarante abre seleção para estagiários de Direito

Cadastro reserva é para estudantes de graduação; inscrições vão de 5 a 14 de outubro, por e-mail ...

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Defensoria do RN lança, na sexta (9), grupo de atuação que leva comunidades tradicionais ao centro do debate

Evento popular apresenta o GAT Mãe Luíza e abre espaço de escuta e construção conjunta de demandas; grupo homenageia parteira que dá nome ao bairro natalen ...

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Justiça determina que banco suspenda cobrança e libere valores retidos de idosa vítima do "golpe do falso advogado"

Decisão da 3ª Vara Cível de Natal atende pedido da Defensoria Pública do RN e protege aposentada de 76 anos ...

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Mulher diagnosticada com ELA ganha direito à internação domiciliar com técnico de enfermagem 24h

2ª Defensoria Cível de Parnamirim reformou decisão que limitava assistência e assegurou técnico de enfermagem em tempo integral ...

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DPERN participa de encontro nacional que debate integração e fortalecimento das Defensorias Públicas

O encontro aconteceu em Recife para reunião do Condege, que discutiu ações conjuntas e pautas estratégicas da instituição ...

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Quem registra o óbito quando não há família? Caso em Mossoró mostra o papel da Defensoria

Ação da 2ª Defensoria Cível de Mossoró assegura que uma pessoa que não tinha quem a procurasse tenha sua morte reconhecida oficialmente ...

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Crianças neurodivergentes de São José do Campestre terão tratamento contínuo garantido por acordo da DPERN, MPRN e o município

Acordo prevê regularização de medicamentos, contratação de profissionais para atendimento multidisciplinar e melhoria do transporte sanitário ...

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Defensoria obtém decisão que garante Tarifa Social de Água a moradora de Natal

Decisão garante desconto de 50% na conta de água para família de baixa renda ...

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Atuação da Defensoria garante na Justiça terapias multidisciplinares para pessoa com TEA acolhida em residência inclusiva

Decisão judicial determina a garantia do atendimento especializado necessário à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acolhida em residência inc ...

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