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PARCEIROS:
Em ação movida pela DPERN, idosa com deficiência visual tem liminar deferida pela Justiça, após contratos fraudulentos em seu nome
Aposentada por incapacidade permanente desconhecia dois empréstimos contratados em seu nome, cujos valores foram transferidos via Pix sem o seu conheciment ...
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Defensoria obtém decisão judicial para restabelecimento de água em comunidade de Natal
A ação civil pública foi ajuizada após relatos de moradores sobre a interrupção do abastecimento por nove dias consecutivos ...
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Após ação da DPERN e do MPRN, Justiça anula contrato entre Prefeitura e cooperativa de educação.
Decisão atende aos pedidos da Defensoria Pública e do Ministério Público para encerrar terceirização ilegal de profissionais na rede municipal. ...
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DPERN, MPRN e DPU obtém decisão para manutenção de acolhimento para indígenas Warao
A decisão reconhece o direito dessa população à garantia de assistência do poder público e determina que o serviço de abrigamento não seja interrompido por ...
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DPERN participa de audiência na Câmara de Natal sobre destinação do Imposto de Renda para projetos sociais
O debate teve como objetivo conscientizar sobre a possibilidade de colaborar com causas sociais por meio da destinação de parte do IR ...
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Defensoria Pública garante inscrição de candidato em concurso da PMRN após impedimento por limite de idade
Ao analisar o caso, a DPERN identificou a ilegalidade da exigência, destacando que o cargo possui natureza técnico-artística, sem relação direta com ativid ...
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DPE RESIDÊNCIA: Defensoria Pública do RN lança seleção para residentes em Jornalismo
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 01 a 13 de abril, através do e-mail: ccsc@dpe.rn.def.br. ...
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DPERN publica edital de chamamento público para locação de imóvel em Parelhas/RN
Interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br ...
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Defensoria Pública do RN promove capacitação para Conselheiros Tutelares de Campo Grande
A atividade teve como objetivo fortalecer a atuação prática dos Conselhos Tutelares, com enfoque nas atribuições legais do órgão e na importância da articu ...
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Defensoria Pública pede bloqueio de verbas para garantir medicamento a pacientes com anemia falciforme no RN
A medida foi adotada diante da persistência do desabastecimento do remédio, mesmo após sentença judicial que determinou sua disponibilização contínua. ...
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DPE Mulher transforma manhã de serviços em dia de cidadania e realização de sonhos
Durante toda a manhã, a DPERN ofereceu Atendimento Jurídico, além dos serviços de saúde e estética e palestras ...
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Núcleo da Defensoria em Baraúna realiza roda de conversa sobre violência de gênero
A atividade consistiu numa roda de conversa cujo tema foi “A violência não começa no feminicídio, mas quando o mundo faz as mulheres duvidarem de si”. ...
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Defensoria Pública do RN abre edital para doação de veículo a instituições públicas e sociais
O público-alvo são instituições que desenvolvam atividades de interesse social, incluindo órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal. ...
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Núcleo de Nova Cruz: DPERN publica edital para formação de cadastro reserva de estagiários de Direito
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 13 a 21 de março. ...
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Defensoria Pública do RN promove atendimentos jurídicos e serviços gratuitos em comemoração ao Dia da Mulher
O evento é aberto ao público e acontecerá no dia 14 de março das 8h às 14h em Natal. ...
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