Notícias

Projeto "Mulher Viver com Dignidade" realiza ação social na Liga Contra o Câncer

por imprensa    segunda-feira, 18 de Junho de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do projeto "Mulher Viver com Dignidade", realizou uma linda ação social na última sexta-feira (15) no hospital Liga Norte-riograndense Contra o Câncer.


DPE/RN apura situação da fila de espera para cirurgias de reversão de colostomia

por imprensa    sexta-feira, 15 de Junho de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento para apurar possíveis omissões do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal no acompanhamento aos pacientes ostomizados e na realização de cirurgias de reversão de


Cliente ganha direito de migrar de conta após cobranças indevidas

por imprensa    sexta-feira, 8 de Junho de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão liminar garantindo a um idoso o direito de migrar seu tipo de conta no banco sem cobrança de tarifas.


Prorrogado prazo de inscrições para VIII Teste Seletivo da DPE/RN

por imprensa    terça-feira, 5 de Junho de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte prorrogou o prazo de inscrições para o VIII Teste Seletivo de estagiários de Direito. Os estudantes têm agora até a sexta-feira (08) para se inscrever na sede do núcleo para o qual deseja concorrer.


Defensoria Pública do RN empossa novos defensores estaduais

por imprensa    segunda-feira, 4 de Junho de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou, nesta segunda-feira (04), quatro novos defensores públicos estaduais. Com o acréscimo, a instituição passou a contar com 64 membros em seu quadro de defensores públicos.


Defensor Público debate “Pornografia de vingança e Lei Maria da Penha” em evento da OAB/RN

por imprensa    segunda-feira, 4 de Junho de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) participou, na última sexta-feira (1º) de um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN).


Defensoria Pública recomenda cumprimento de gratuidade e da garantia da acessibilidade no transporte público intermunicipal às pessoas com deficiência

por imprensa    quarta-feira, 30 de Maio de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação para garantir às pessoas com deficiência a gratuidade e a acessibilidade no transporte público intermunicipal.


A pedido da DPE/RN e do MP, TJ regulamenta modificação de prenome e sexo em cartórios

por imprensa    segunda-feira, 28 de Maio de 2018   

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) assinou o documento que garante a efetivação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a mudança de prenome e gênero das pessoas transgêneros direito nos cartórios. A assinatura ocorreu na manhã desta segunda feira (28), no auditório da Corregedoria Geral de Justiça.


VIII Teste Seletivo para estagiários da DPE/RN entra na última semana de inscrições

por imprensa    segunda-feira, 28 de Maio de 2018   

Os estudantes de direito têm apenas mais uma semana para se inscrever no VIII Teste Seletivo para estagiários da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN).  O prazo se encerrará na segunda-feira, 4 de junho.


Justiça determina ampliação de cobertura do SUS para exame de diagnóstico de câncer

por imprensa    sexta-feira, 25 de Maio de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na Justiça uma decisão que determina ao Estado que ofereça e custeie exames de PET-Scan para detecção de vários tipos de câncer.