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PARCEIROS:
Índígenas refugiados da etnia Warao garantem continuidade do acolhimento em Natal
Decisão da Justiça Federal atende a pedido da DPERN, DPU e MPRN e determina divisão de despesas do abrigo entre União e Estado ...
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Criança de 5 anos com autismo tem tratamento multidisciplinar garantido em São José do Mipibu
Após negativa inicial, DPE/RN reverte decisão e garante terapias especializadas a criança com TEA ...
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DPE Residência oferece duas vagas para pós-graduação em Serviço Social em Natal
Seleção oferece duas vagas e cadastro de reserva; inscrições começam no dia 31 de agosto ...
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RN publica primeiro protocolo estadual de cannabis medicinal pelo SUS após recomendação da Defensoria
Atendendo à recomendação da Defensoria, SESAP publica protocolo de dispensação de produtos de canabidiol para uso medicinal ...
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Justiça suspende descontos de empréstimo adquirido por idosa analfabeta induzida a erro
Defensoria Pública obtém liminar que suspende cobrança de parcelas de empréstimo e impede negativação de aposentada de 80 anos ...
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Defensoria Pública garante suspensão total de descontos em empréstimo fraudulento contra idoso em Natal
Atuação da instituição no Tribunal de Justiça reverte decisão de primeira instância e protege integralmente a subsistência de aposentado vítima de golpe. ...
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Defensoria Pública garante limite a coparticipação abusiva em terapias de criança com TEA e indenização por danos morais
Atuação da Defensoria Pública Cível de Natal assegura, perante a Turma Recursal, que cobrança de coparticipação por plano de saúde não inviabilize tratamen ...
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DPERN abre inscrições para estágio em Serviço Social e Administração em Natal
Inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 21 e 25 de agosto ...
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Defensoria consegue no STJ encerramento de processo após subtração de carnes avaliadas em R$ 100
Decisão reconheceu o princípio da insignificância após análise de critérios como o baixo valor dos produtos, a ausência de violência ou ameaça e a restitui ...
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DPERN abre inscrições para estágio em Direito e residência em Serviço Social em Touros
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 19 e 28 de agosto ...
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Justiça atende pedido da Defensoria e determina revisão de contas de energia com inconsistências no RN
Decisão impede corte de energia e negativação de consumidores em casos de cobranças contestadas e determina refaturamento de contas ...
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Idoso garante cirurgia do coração de R$ 200 mil após atuação da Defensoria
Ação da Justiça determinou o bloqueio de verbas públicas para o custeio do procedimento cirúrgico ...
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Defensora do RN é finalista em prêmio nacional de direitos humanos
Pesquisa surgiu a partir de grupo de atuação da Defensoria Pública pioneiro no Brasil na discussão sobre transição energética ...
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Após atuação da DPERN e do MPRN, processo seletivo do programa "educadores voluntários" de Natal deverá ser suspenso.
A atuação conjunta insurgiu-se quanto à flagrante substituição de profissionais que deveriam ser concursados por voluntários no atendimento a estudantes c ...
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DPERN abre seleção para cadastro reserva de residentes de pós-graduação em Direito em Natal
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 10 e 14 de agosto ...
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