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PARCEIROS:
Justiça reduz desconto abusivo de empréstimo fraudulento em benefício de idoso
Decisão limita retenção salarial a 30% e pagamento de multa diária no caso de descumprimento da decisão ...
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Defensoria consegue no STJ encerramento de processo após subtração de carnes avaliadas em R$ 100
Decisão reconheceu o princípio da insignificância após análise de critérios como o baixo valor dos produtos, a ausência de violência ou ameaça e a restitui ...
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DPERN abre inscrições para estágio em Direito e residência em Serviço Social em Touros
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 19 e 28 de agosto ...
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Justiça atende pedido da Defensoria e determina revisão de contas de energia com inconsistências no RN
Decisão impede corte de energia e negativação de consumidores em casos de cobranças contestadas e determina refaturamento de contas ...
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Idoso garante cirurgia do coração de R$ 200 mil após atuação da Defensoria
Ação da Justiça determinou o bloqueio de verbas públicas para o custeio do procedimento cirúrgico ...
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Defensora do RN é finalista em prêmio nacional de direitos humanos
Pesquisa surgiu a partir de grupo de atuação da Defensoria Pública pioneiro no Brasil na discussão sobre transição energética ...
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Após atuação da DPERN e do MPRN, processo seletivo do programa "educadores voluntários" de Natal deverá ser suspenso.
A atuação conjunta insurgiu-se quanto à flagrante substituição de profissionais que deveriam ser concursados por voluntários no atendimento a estudantes c ...
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DPERN abre seleção para cadastro reserva de residentes de pós-graduação em Direito em Natal
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 10 e 14 de agosto ...
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Quilombolas de São Tomé recebem projeto DPE Mulher com ações de prevenção à violência e promoção de direitos
No último sábado (1º), o IERN foi cenário do início de novos vínculos de paternidade e de conciliações familiares. ...
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Interior do RN recebe o Meu Pai Tem Nome nesta sexta-feira (7) em cinco cidades; veja a mais próxima de você
Mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade oferece atendimento jurídico gratuito, mediação familiar e exames de DNA quando necessários. ...
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Histórias que vão além de um registro: 5ª edição do Meu Pai Tem Nome em Natal é marcada por dezenas de reconhecimentos de paternidade
No último sábado (1º), o IERN foi cenário do início de novos vínculos de paternidade e de conciliações familiares ...
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Agosto Lilás: DPERN e MPRN levam atendimentos de saúde, cidadania e assistência jurídica ao Quilombo Gameleira, em São Tomé/RN
A DPERN leva essas ações para que o acesso aos direitos sejam alcançados em diferentes regiões e comunidades ...
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DPERN e MPRN obtêm decisão para reforma no Centro de Tratamento de Queimados
Ação conjunta determina prazos para obras, separação de setores e recomposição da equipe no hospital de referência ...
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Projeto "Meu Pai Tem Nome" chega a Natal neste sábado (1º)
A Ação faz parte da campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e garantirá atendimento a quem ...
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Famílias de Nova Carnaubinha em Touros são beneficiadas após DPERN obter suspensão de desocupação
A iniciativa consolidada a atuação em conflitos fundiários no RN priorizando os direitos humanos ...
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