Notícias

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27), a prorrogação do Edital de Chamamento Público para abrigar o núcleo sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em São José do Campestre. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse, como descrito na prorrogação do edital, até o dia 5 de junho de 2025 por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.

Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, estar preferencialmente localizado nos bairros centrais ou próximos aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população, uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de 96,50 m² e área construída mínima de 120,00 m².

Confira o edital CLICANDO AQUI.