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Na última quinta-feira (03), a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN) atuou em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Santana do Matos, no interior do estado. A atuação ocorreu no escopo do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026-DPE/RN, firmado com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que viabiliza a presença da Defensoria Pública em comarcas que ainda não contam com atuação ordinária da Instituição.

A iniciativa representa mais um passo no processo de ampliação da presença da Defensoria Pública no interior do Rio Grande do Norte, permitindo que a Instituição atue em localidades que, até então, não dispunham de atendimento defensorial regular. Com isso, a população dessas comarcas passa a contar com assistência jurídica gratuita em sessões do Tribunal do Júri.

Além de Santana do Matos, estão incluídos na iniciativa as comarcas de Acari, Almino Afonso, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Marcelino Vieira, Patu, Portalegre, São Bento do Norte, São Tomé, Umarizal e Upanema.

Para o Defensor Público-Geral, Sidney de Castro, a ampliação da presença da Defensoria no interior representa uma medida concreta para reduzir as desigualdades de acesso à Justiça e assegurar assistência jurídica gratuita à população em todo o estado.

“Esse acordo com o Tribunal de Justiça representa um avanço importante na expansão da atuação da Defensoria Pública e na garantia de que nenhum cidadão fique sem defesa técnica em razão do local onde mora. Levar a Instituição a comarcas que ainda não contam com atuação ordinária é cumprir, na prática, o nosso compromisso constitucional de ampliar o acesso à Justiça e garantir assistência jurídica a quem mais precisa, especialmente nas regiões do interior do estado”, destacou.

A ampliação da atuação para novas comarcas integra o esforço institucional da DPERN para fortalecer sua presença em todo o território potiguar. A iniciativa permite aproximar a Instituição da população e ampliar a cobertura da assistência jurídica gratuita, especialmente em municípios onde a Defensoria ainda não possui atuação ordinária.

O Defensor Público Leandro Florêncio, que participou da sessão do Tribunal do Júri em Santana do Matos, também destacou a importância da presença da DPERN na comarca.

“Estar presente no Júri em Santana do Matos e perceber de perto a importância que essa atuação tem para a população reforça o quanto esse trabalho é necessário. A presença da Defensoria garante que pessoas que não têm condições de contratar um advogado particular possam contar com uma defesa técnica qualificada. É gratificante contribuir para que esse direito seja efetivamente assegurado”, afirmou.