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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) abriu inscrições para formar cadastro reserva de estagiários de graduação em Direito no Núcleo de São Gonçalo do Amarante. A seleção é uma chance de vivenciar a prática jurídica em uma instituição que tem papel central na garantia de direitos e no acesso à Justiça.

Quem pode participar

Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados no curso de Bacharelado em Direito na data da inscrição. Para assinar o termo de compromisso, o(a) aprovado(a) precisará comprovar, no momento da convocação, que está cursando o 3º, 4º ou 5º ano (ou semestre equivalente).

O que a vaga oferece

• Bolsa: R$ 1.621,00, mais auxílio-transporte
• Carga horária: 20h semanais, em jornadas de até 4h, no turno matutino ou vespertino
• Modalidade: presencial, híbrida ou teletrabalho
• Duração: termo inicial de 1 ano, prorrogável por mais 1 ano, sem exceder a conclusão do curso
• Validade da seleção: 12 meses a partir da homologação do resultado final, prorrogável por igual período

Etapas da seleção

O processo tem duas fases:

1. Avaliação curricular: considera o índice de rendimento acadêmico (IRA) ou indicador similar, somado a 1 ponto a cada 6 meses completos de estágio na graduação em Direito (máximo de 6 pontos). O índice mínimo exigido é 70, sob pena de eliminação.
2. Entrevista: os 10 mais bem colocados na etapa curricular avançam para a entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, que avalia experiência, conhecimento sobre a Defensoria, comunicação e adequação à vaga. A nota mínima é 60.

A nota final será a média aritmética entre a avaliação curricular e a entrevista. Os resultados preliminares serão publicados no site da Defensoria e no Diário Oficial do Estado, com prazo de recurso de 2 dias úteis por e-mail.

Os critérios e a documentação comprobatória de cada modalidade estão detalhados no edital.

Como se inscrever

A inscrição é gratuita e deve ser feita de 5 a 14 de outubro de 2026, até as 23h59, exclusivamente pelo e-mail , com o assunto "Seleção de Estagiário(a) de Graduação – Direito – São Gonçalo do Amarante".

Anexe, em PDF:
Ficha de inscrição (Anexo I do edital)
Documento de identificação e CPF (caso não conste no documento)
Histórico ou documento da instituição de ensino que comprove o IRA (ou indicador similar) e a matrícula ativa
Comprovantes de estágios com duração mínima de 6 meses, para pontuação na análise curricular, se houver
Documentação comprobatória para concorrer às vagas reservadas, quando for o caso

Confira o edital aqui.