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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) abriu inscrições para formar cadastro reserva de estagiários de graduação em Direito no Núcleo Sede de Goianinha. A seleção é uma oportunidade de vivenciar a prática jurídica em uma instituição que tem papel central na garantia de direitos e no acesso à Justiça.

Quem pode participar

Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados no curso de Bacharelado em Direito na data da inscrição. Para assinar o termo de compromisso, o(a) aprovado(a) precisará comprovar, no momento da convocação, que está cursando o 3º, 4º ou 5º ano (ou semestre equivalente).

O que a vaga oferece

• Bolsa: R$ 1.518,00, mais auxílio-transporte
• Carga horária: 20h semanais, em jornadas de até 4h, no turno matutino ou vespertino
• Modalidade: presencial (regime híbrido ou teletrabalho só excepcionalmente, a critério da chefia imediata)
• Duração: termo inicial de 1 ano, prorrogável por mais 1 ano, sem exceder a conclusão do curso
• Validade da seleção: 12 meses a partir da homologação do resultado final, prorrogável por igual período

Vagas reservadas

O edital garante reserva de vagas, que incidirá sobre as vagas que surgirem durante a validade da seleção: 10% para pessoas com deficiência, 25% para pessoas pretas e pardas, 3% para indígenas, 2% para quilombolas e 2% para pessoas trans. A concorrência às vagas reservadas é facultativa e deve ser declarada no ato da inscrição, com a documentação comprobatória exigida para cada modalidade.

Etapas da seleção

O processo tem duas fases:

1. Avaliação curricular: considera o índice de rendimento acadêmico (IRA) ou indicador similar, somado a 1 ponto a cada 6 meses completos de estágio na graduação em Direito (máximo de 6 pontos). O índice mínimo exigido é 70, sob pena de eliminação.
2. Entrevista presencial: os 20 mais bem colocados na etapa curricular avançam para a entrevista, na sede do Núcleo de Goianinha, de caráter eliminatório e classificatório, que avalia experiência, conhecimento sobre a Defensoria, comunicação e adequação à vaga. A nota mínima é 60 pontos.

A nota final será a média aritmética entre a avaliação curricular e a entrevista. Os resultados preliminares serão publicados no site da Defensoria e no Diário Oficial do Estado, com prazo de recurso de 2 dias úteis por e-mail.

Os critérios e a documentação comprobatória de cada modalidade estão detalhados no edital.

Como se inscrever

A inscrição é gratuita e deve ser feita de 6 a 16 de novembro de 2026, até as 23h59, exclusivamente pelo e-mail goianinha@dpe.rn.def.br, com o assunto “Seleção de Estagiário(a) de Graduação – Direito – Núcleo Sede de Goianinha”.

Anexe, em PDF:

• Ficha de inscrição (Anexo I do edital)
• Documento de identificação e CPF (caso não conste no documento)
• Histórico ou documento da instituição de ensino que comprove o IRA (ou indicador similar) e a matrícula ativa
• Comprovantes de estágios com duração mínima de 6 meses, para pontuação na análise curricular, se houver
• Documentação comprobatória para concorrer às vagas reservadas, quando for o caso