“Até quando vamos tratar conflito humano com carimbo no papel?” A pergunta marcou o lançamento do Projeto Conexão DPE, apresentado durante o I Seminário Potiguar de Justiça Restaurativa da Defensoria Pública, realizado no dia 13 de novembro, no Auditório da Defensoria Pública, em Natal. O encontro, em formato híbrido, reuniu defensores, magistrados, servidores, terceirizados, colaboradores e estagiários em torno de uma ideia: menos litígio, mais impacto social.
Promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, o seminário teve como objetivo apresentar o sistema multiportas, com ênfase na Justiça Restaurativa, e as inovações trazidas pelo novo projeto.
“A Justiça Restaurativa nos convida a olhar para o conflito como uma questão humana, e não apenas processual. Ao escutar as pessoas, abrimos espaço para acordos mais duradouros e para uma cultura de paz. Com o Conexão DPE, a Defensoria dá um passo concreto para chegar à raiz dos conflitos e ampliar o impacto social do nosso trabalho" , disse Fabíola Lucena, defensora pública e coordenadora do NUTEC.
Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentada pela Resolução CNJ nº 225/2016, a Justiça Restaurativa é um processo colaborativo de resolução de conflitos, com maior participação das pessoas envolvidas, em ambiente seguro. As sessões ocorrem em círculos restaurativos conduzidos por facilitadores, após escutas individuais, e buscam enxergar o conflito em suas dimensões social, emocional e humana, apoiando um plano de reparação dos danos.
A cerimônia de abertura contou com a Dra. Fabíola Lucena, o Dr. Paulo Maycon, Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, e o Dr. Sidney de Castro, Defensor Público Geral. Em seguida, o juiz do TJRN Dr. Fábio Ataíde abriu a programação com a palestra “A Revolução da Escuta: Por que a Justiça Restaurativa é o Futuro do Sistema de Justiça”.
Na sequência, o juiz do TJGO Dr. Decildo Lopes apresentou “Justiça Restaurativa na Prática: A Experiência da Austrália e os Desafios da Realidade Brasileira”, trazendo uma perspectiva internacional ao debate.