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PARCEIROS:
Decisão judicial garante canabidiol a criança com epilepsia após ação da DPERN
Caso Estado não forneça o medicamento pela rede pública, a aquisição deve ser feita em instituição privada ...
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XIII TESTE SELETIVO: gabarito preliminar é divulgado
Candidatos que desejarem recorrer do resultado publicado poderão interpor recurso de maneira virtual ...
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DPERN e Ministério Público firmam acordo com a CHESF para remoção e realocação de famílias em área de risco em Natal
O acordo foi homologado em audiência realizada no dia 22 de abril de 2025, perante a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. ...
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DPE RESIDÊNCIA: Núcleo de Ceará-Mirim lança edital de seleção
Inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 28 de abril e 9 de maio ...
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XIII Teste Seletivo: locais de prova são divulgados
Candidatos foram distribuídos nos locais de prova de acordo com a cidade para a qual indicaram desejar concorrer ...
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DPERN participa de evento da PGE sobre os Novos Desafios da Judicialização da Saúde
O encontro, sediado no auditório da Governadoria, teve como objetivo ampliar o diálogo interinstitucional e buscar estratégias conjuntas que assegurem a ad ...
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DPE Residência: Núcleos de São José do Campestre, Tangará e Santa Cruz divulgam lista de inscrições deferidas
Candidatos cujas inscrições foram deferidas ficam convocados para a prova escrita ...
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DPE RESIDÊNCIA: Núcleo de Angicos lança edital de seleção
Inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 23 e 30 de abril ...
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XIII Teste Seletivo: lista de inscrições deferidas e indeferidas é divulgada
Candidatos podem consultar o motivo do indeferimento na página da DPERN ...
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Confira a escala de plantão da Defensoria Pública para os feriados e fim de semana
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) ...
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DPERN Participa de audiência pública sobre inclusão e apoio às mães de crianças atípicas
A Defensoria Pública do ...
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ALERTA DE GOLPE: DPERN não cobra por serviços prestados
A DPERN oferece assistência jurídica 100% gratuita em todas as fases do processo e nenhum valor é cobrado aos assistidos ...
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População de rua: MPF, MPRN, DPU e DPE/RN cobram melhoria e ampliação da unidade de acolhimento em Natal
A ação cobra da União, do estado do Rio Grande do Norte e do município de Natal - em caráter de urgência - a implementação de melhorias no serviço e a ampl ...
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Justiça reverte condenação de homem após pedido de revisão criminal da DPERN
Outra pessoa havia utilizado a identidade dele no momento da prisão em flagrante ...
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DPE RESIDÊNCIA: Núcleo de São Gonçalo do Amarante lança edital de seleção
Inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 11 e 30 de abril ...
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