Resoluções

2021
Resolução 237 - REVOGADA - Altera a lista de antiguidade - Publicada em 22.01.2021 - DOE 14.847.pdf
Resolução 238 - Dispõe sobre os critérios de substituição no âmbito das Defensorias Públicas do Estado do Rio Grande do Norte - Publicada em 04.02.2021 - DOE 14.856.pdf
Resolução 239 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Monte Alegre - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 240 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Goianinha - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 241 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Santo Antonio - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 242 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Tangará - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 243 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Macau - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 244 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Canguaretama- Publicada em 03.03.2021 - DOE 14.875.pdf
Resolução 245 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de São José do Mip - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 246 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Touros - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 247 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Areia Branca - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 248 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Extremoz - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 249 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de João Câmara - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 250 - Regulamenta o procedimento para a seleção simplificada de estagiários (pandemia da COVID-19) - Publicada em 20.03.2021 - DOE 14.889.pdf
Resolução 251 - Regulamenta a substituição automática dos novos núcleos - Publicada em 22.05.2021 - DOE 14.934.pdf
Resolução 252 - Regulamenta e define as atribuições dos órgãos de atuação do Núcleo Caicó - Publicada em 01.06.2021 - DOE 14.940.pdf
Resolução 253 - Disciplina as arguições de impedimento e suspeição dos Defensores Públicos - Publicada em 08.06.2021 - DOE 14.945.pdf
Resolução 254 - Normas pertinentes à atuação perante as audiências de custódia em dias úteis - Publicada em 24.06.2021 - DOE 14.957.pdf
Resolução 255 - Normas pertinentes à atuação perante às audiências de custódia em dias não úteis - Publicada em 24.06.2021 - DOE 14.957.pdf
Resolução 256 - REVOGADA - aprova a lista de antiguidades - Publicada em 08.07.2021 - DOE 14.967.pdf
Resolução 257 - Altera a ordem de substituições entre os órgãos de atuação Núcleo de Parnamirim - Publicada em 08.07.2021 - DOE 14.pdf
Resolução 258 - Disciplina o local de residência dos membros da Defensoria Pública - Publicada em 23.08.2021 - DOE 15.001.pdf
Resolução 259 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Alexandria - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 260 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Angicos - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 261 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Baraúna - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 262 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Campo Grande - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 263 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Caraúbas - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 264 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Florânia - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 265 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Ipanguaçu - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 266 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Lajes - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 267 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Luís Gomes - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 268 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Martins - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 269 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Parelhas - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 270 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Pendências - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 271 - Regulamenta e define as atribuicoes do Núcleo de São José do Campestre - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 272 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de São Miguel - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 273 - Regulamenta e define as atribuições do Núcleo de São Paulo do Potengi - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 274 - Altera a Resolução n° 210 2020-CSDP - Publicada em 21.09.2021 - DOE 15.019.pdf
Resolução 275 - Regulamenta e define as atribuições dos órgãos de atuação do Núcleo Criminal de Natal - DOE 15.033 .pdf
Resolução 276 - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte. - 08.10.2021 - DOE 15.035.pdf
Resolução 277 - Regulamenta a atuação dos Núcleos Cível e Criminal de Mossoró - 08.10.2021 - DOE 15.035.pdf
Resolução 278 - Dispõe sobre o expediente da Defensoria durante o período de recesso forense e feriados de 2022 - DOE 15.048.pdf
Resolução 279 - Regulamenta a substituição automática dos novos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.pdf
Resolução 280 - Dispõe sobre a formação de Lista Tríplice para o cargo de Corregedor Geral - DOE 15.060.pdf
Resolução 281 - Revoga os incisos IV, VIII e IX do art. 5º da Resolução nº 195-CSDP - DOE 15.060.pdf