Resoluções

2017
Resolução 141 - Dispõe sobre ressarcimento dos valores referentes à taxa de anuidade cobrada pela OAB - Publicada em 25.04.201414.01.2017 - DOE 13.845.pdf
Resolução 142 - Altera a Resolução nª 136 - Publicada em 25.02.2017 - DOE 13.876.pdf
Resolução 143 - Altera o quadro constante no art. 2° da Resolução de n° 128 - Publicada em 25.03.2017 - DOE 13.894.pdf
Resolução 144 - Regulamenta Núcleo Especializado de Gestão do Primeiro Atendimento Cível - Publicada em 25.03.2017 - DOE 13.894.pdf
Resolução 145 - Regulamenta Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa - Publicada em 25.03.2017 - DOE 13.894.pdf
Resolução 146 - Regulamenta Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa com Deficiência - Publicada em 25.03.2017 - DOE 13.894.pdf
Resolução 147 - Regulamenta Núcleo Especializado dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública - Publicada em 25.03.2017 - DOE 13.894.pdf
Resolução 148 - Dispõe sobre a regulamentação do NUHAM - Publicada em 1º.04.2017 - DOE 13.899.pdf
Resolução 149 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Situação Carcerária – NUSC - Publicada em 1º.04.2017 - DOE 13.899.pdf
Resolução 150 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Assistência aos Presos Provisórios e Definitivos – NEAPDE - Publicada em 11.04.2017 - DOE 13.905.pdf
Resolução 151 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Tutela Coletiva (NUET) - Publicada em 11.04.2017 - DOE 13.905.pdf
Resolução 152 - Altera dispositivos da Resolução de nº 137 - Publicada em 04.05.2017 - DOE 13.918.pdf
Resolução 153 - Dispõe sobre as folgas compensatórias dos Defensores - Publicada em 06.05.2017 - DOE 13.920.pdf
Resolução 154 - Nova Redação - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos - Publicada em 10.05.2017 - DOE 13.922.pdf
Resolução 155 - Regulamenta o afastamento para estudo de Defensores - Publicada em 13.05.2017 - DOE 13.925.pdf
Resolução 156 - Dispõe sobre o processo e critérios para promoções por antiguidade e por merecimento - Publicada em 13.05.2017 - DOE 13.925.pdf
Resolução 157 - Regulamenta a conversão em pecúnia de férias e licenças-prêmio não gozadas por - Publicada em 24.06.2017 - DOE 13.954.pdf
Resolução 158 - Dá nova redação ao art. 12, § 1º da Resolução de n° 125 - Publicada em 18.07.2017 - DOE 13.969.pdf
Resolução 159 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Execução do Núcleo de Currais Novos - Publicada em 01.09.2017 - DOE 14.002.pdf
Resolução 160 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Execução do Núcleo de Macaíba - Publicada em 01.09.2017 - DOE 14.002.pdf
Resolução 161 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Execução do Núcleo de São Gonçalo do Amarante - Publicada em 01.09.2017 - DOE 14.002.pdf
Resolução 162 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Execução do Núcleo de Santa Cruz - Publicada em 01.09.2017 - DOE 14.002.pdf
Resolução 163 - Altera a Resolução n° 129 - Publicada em 16.09.2017 - DOE 14.012.pdf
Resolução 164 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Execução do Núcleo de Nísia Floresta - Publicada em 23.09.2017 - DOE 14.017.pdf
Resolução 165 - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos - Publicada em 23.09.2017 - DOE 14.017.pdf
Resolução 166 - Regulamenta a apresentação do relatório de atividades - Publicada em 10.10.2017 - DOE 14.027.pdf
Resolução 167 - Dispõe sobre o ingresso e a lotação de candidatos com deficiência - Publicada em 10.10.2017 - DOE 14.027.pdf
Resolução 168 - Estabelece o domicílio do assistido como regra geral para atendimento - Publicada em 10.10.2017 - DOE 14.027.pdf
Resolução 169 - Dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública durante o período de recesso forense - Publicada em 02.11.2017 - DOE 14.043.pdf
Resolução 170 - Dispõe sobre a formação de Lista Tríplice para a função de Corregedor Geral - Publicada em 05.12.2017 - DOE 14.062.pdf
Resolução 171 - Dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública durante o período de recesso forense, - Publicada em 06.12.2017 - DOE 14.063.pdf