Introdução
A presente consolidação nasceu da necessidade da gestão institucional de conferir maior transparência, organização e facilidade de acesso às normas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Nesse contexto, o documento reúne, de forma sistematizada, compilada e unificada, os principais atos normativos vigentes no âmbito da Instituição, permitindo que membros, servidores, colaboradores e a população em geral possam consultar, com maior praticidade, as diretrizes que orientam o funcionamento e a atuação institucional.
Para fins de organização temática, os normativos foram divididos entre matérias relacionadas à atividade-fim e à atividade-meio da Instituição. Considera-se atividade-fim o conjunto de atribuições diretamente vinculadas à missão constitucional da Defensoria Pública, especialmente aquelas relacionadas à prestação de assistência jurídica integral e gratuita, ao atendimento ao público, à atuação judicial e extrajudicial, bem como às atividades desenvolvidas pelos órgãos de atuação e núcleos especializados. Por sua vez, entende-se por atividade-meio o conjunto de procedimentos administrativos, gerenciais e estruturas destinados a assegurar o adequado funcionamento institucional, abrangendo temas como gestão de pessoas, contratações públicas, patrimônio, tecnologia da informação, estágio, controle interno, entre outros.
Além dos atos normativos propriamente ditos, foram igualmente inseridas nesta compilação orientações administrativas internas, formalizadas por meio de memorandos circulares, bem como fluxos e orientações procedimentais voltados à padronização de rotinas administrativas e operacionais no âmbito institucional, objetivando conferir maior eficiência, segurança jurídica e uniformidade aos procedimentos adotados.
Ademais, procedeu-se à compilação da legislação institucional, com vistas a facilitar sua consulta e aplicação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Registre-se, por fim, que o presente documento possui caráter compilatório e informativo, constituindo-se como um instrumento dinâmico e em permanente aperfeiçoamento. Trata-se de um documento vivo, que será atualizado periodicamente em razão da superveniência de novos atos normativos, da revisão de normativas já existentes ou da necessidade de adequação às transformações institucionais e legislativas, buscando manter- se sempre alinhado à realidade e às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
