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PARCEIROS:
DPERN garante os direitos de criança com autismo que necessitava de psicoterapia e professor auxiliar
Após apelação, foi conquistado o provimento integral do recurso ...
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Após ação coletiva da Defensoria Pública, concurso da PM é suspenso para inclusão de cotas para pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas
Por meio de ação civil pública, a DPERN obteve decisão judicial que suspendeu imediatamente as provas objetivas do concurso público da Polícia Militar do R ...
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DPERN começa o projeto “Defensores Mirins” e aproxima crianças e adolescentes para dialogar sobre consciência cidadã de forma lúdica
A iniciativa chegou ao público infantojuvenil por meio de atividades recreativas e dinâmicas educativas ...
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ESTÁGIO: Núcleo de Parnamirim abre seletiva para formação de cadastro reserva de graduação em Direito
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 03 a 10 de junho ...
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Defensoria Pública recomenda regulamentação do acesso à cannabis medicinal pelo SUS no RN
Estado ainda não regulamentou o acesso a medicamentos à base de cannabis pelo SUS, apesar de lei estar em vigor há mais de quatro anos. ...
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DPERN avança na modernização institucional com evento sobre Inteligência Artificial aplicada à Defensoria Pública
Evento reuniu especialistas para discutir o uso da IA na rotina institucional e seu potencial na ampliação do acesso à justiça ...
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DPERN garante na Justiça limite para coparticipação em plano de saúde para tratamento de criança com TEA
A 8ª Vara Cível de Natal proferiu decisão liminar determinando que o convênio médico limite o valor total de coparticipação cobrado mensalmente sobre o tra ...
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Corregedoria da DPERN debate pautas institucionais com Corregedoria do TJRN
Na oportunidade, foram tratadas pautas de impacto na atividade institucional da Defensoria Pública ...
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DPE RESIDÊNCIA: Defensoria do RN lança processo seletivo para residentes de Serviço Social em Extremoz
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 15 a 25 de maio. ...
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DPE RESIDÊNCIA: DPERN abre inscrições para cadastro reserva de residentes em Angicos, Ipanguaçu e Parelhas
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 15 a 25 de maio. ...
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Defensoria Pública do RN realiza segunda edição do “DPE Mulher” neste sábado (16)
A iniciativa visa oferecer atendimento jurídico e serviços essenciais de saúde para a população em situação de vulnerabilidade. ...
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Defensoria participa de audiência do projeto "Políticas Públicas" do MPT em São José de Mipibu
Evento teve como foco central a articulação de estratégias para prevenir e combater o trabalho infantil, além de fomentar a formação profissional e a prote ...
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“Escola Sem Machismo”: DPERN leva debate sobre machismo e misoginia para escolas do RN
Ação busca conscientizar adolescentes sobre discursos e atitudes de ódio às mulheres por meio de palestras realizadas em escolas do estado ...
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DPE RESIDÊNCIA: Núcleo de Alexandria lança seleção para residentes em Direito
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 07 a 11 de maio ...
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Após atuação da DPERN, família descobre morte de detento ocorrida há 57 dias
Óbito ocorrido em unidade prisional foi comunicado aos familiares após atuação do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria ...
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